Vereadores Sargento Berg, Pedrão e Valci Vieira propõem em Projeto de Resolução criação do Programa “Aluno Destaque do Ano”

A Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Agropecuário, Ambiental, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, composta pelos vereadores Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg (PSDB), Manoel Pedro da Silva Neto, o “Pedrão” (PV) e Valci Vieira dos Santos (SD) apresentaram dois projetos de resolução na última sessão ordinária do dia 24 de abril.

O Projeto de Resolução nº 05 de 22 de abril de 2019, dispõe sobre alteração do Regimento Interno, já o Projeto de Resolução nº 06 prevê a criação do Programa de Incentivo, Valorização e Reconhecimento “Aluno Destaque do Ano”, para os alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II da rede de ensino municipal.

Conforme o vereador Sargento Berg, a comissão apresentou o Projeto de Resolução nº 06 voltado para a educação, considerando a importância do aprendizado do aluno, seu interesse e dedicação pelos estudos. Para os vereadores autores da proposta, é mais que justo homenagear os alunos que se destacarem, pois se trata de um trabalho vinculado à valorização e reconhecimento do desempenho e esforço desses alunos. De acordodo com o vereador Pedrão, essa iniciativa tem como objetivo fazer com que o aluno se empenhe mais durante o ano letivo, estudando mais, e consequentemente, alcançando melhores notas.

Segundo o vereador Valci Vieira, o projeto vincula como pontuação ter uma boa frequência, ser aprovado em todas as disciplinas, ser participativo e disciplinado. O aluno será homenageado em sessão solene no mês de fevereiro, por seu esforço e dedicação. Em caso de empate, será realizada avaliação de outros quesitos como critério de desempate.

As comissões permanentes exercem caráter técnico-legislativo, com a finalidade de apreciar os assuntos e proposições submetidos ao seu exame, além de algumas atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara. Por esse modo, a comissão mencionada prevê ainda em seu Projeto de Resolução nº 05 a modificação no Artigo 214 do regulamento interno, com o objetivo de organizar a ordem dos oradores inscritos nas reuniões ordinárias, que passará a ter uma ordem pré-definida, sendo: vereadores, mesa diretora, líderes de blocos e bancadas e presidente da Câmara, trazendo assim, maior organização à sessão. (Por Andressa Lima)