Vereador Sargento Berg propõe isenção de taxas e tributos durante pandemia para Táxis, Motototáxis e Transporte Escolar

02 de julho de 2020 às 09:16
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Na sessão remota e ordinária da manhã desta quarta-feira (1º /07) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador Wildemberg Soares Guerra Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB) conquistou a aprovação no plenário da Indicação Legislativa nº 244/2020, solicitando ao prefeito municipal que encaminhe Projeto de Lei versando sobre a isenção de cobranças de taxas e tributos municipais do Exercício 2020 ou enquanto durar o período da pandemia, dos profissionais da categoria de Táxis, Motototáxis e Transporte Escolar, considerando a grave crise que assola o município em consequência da pandemia COVID-19.

 

Conforme o vereador Sargento Berg, a intenção da sua proposição é originar um Projeto de Lei no Poder Executivo Municipal com a previsão legal na isenção dos tributos municipais para táxis, motototáxis e transporte escolar, cujas medidas são, para ajudar os teixeirenses das referidas categorias, prejudicados com a suspensão dos serviços não essenciais no combate ao novo coronavírus a recomeçarem. Ou seja, o objetivo é minimizar as perdas dos profissionais durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. (Por Athylla Borborema).

 


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