Vereador Coutinho apresenta projetos de lei para melhorias na segurança de alunos de Teixeira de Freitas
Na Sessão Ordinária realizada em 18 de abril, na última terça-feira, o Vereador Coutinho apresentou dois projetos de lei que versam sobre a segurança da comunidade escolar de Teixeira de Freitas.
Com o objetivo de promover a segurança na entrada das escolas, assunto muito debatido nos últimos dias, o vereador protocolou o Projeto de Lei do Legislativo Nº 32/2023, de 14 de abril de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a instalar portas giratórias, com detectores de metais, em todas as instituições de ensino público municipal”.
Em sua justificativa na matéria, o parlamentar afirma que é dever do Estado e do Município resguardarem o direito à vida de todos os cidadãos, e, diante de tantos atos recentes de violência em escolas no Brasil, ele acredita que a alternativa apresentada contribuirá para a segurança de alunos, professores e funcionários das unidades de ensino municipais.
Ainda nessa temática, Coutinho apresentou, também, o Projeto de Lei do Legislativo Nº 33/2023, de 10 de abril de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação, das redes públicas e particulares de ensino deste município”.
Os projetos foram lidos nesta Reunião, para, em seguida, passarem pela análise das comissões permanentes da Câmara Municipal. Caso recebam pareceres favoráveis dos membros dos colegiados, estarão aptos para votação em plenário.
