Sargento Berg defende Renovação do Contrato de Cessão de Uso do trecho rodoviário da BA-290

Na sessão ordinária da manhã de quarta-feira (15/05) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, foram aprovadas as proposições legislativas do vereador Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB). A Indicação nº 236 de 14 de maio de 2019 solicita ao prefeito municipal que mobilize esforços junto ao Governo do Estado para que seja realizada a Renovação do Contrato de Cessão de Uso de Bem Público CD 010-CT058/14 Processo nº 003129/14, Cedente- SIT (Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia), sendo Cessionário – Município de Teixeira de Freitas.

O objeto em questão, apresentado na indicação do vereador Sargento Berg é a cessão de uso, a título gratuito, pelo cedente à cessionária, de trecho rodoviário da BA-290 em toda sua extensão da área urbana, que compreende o bairro Vila Feliz ao bairro Setor Bahia Sul, pelo prazo de 10 anos.

Em sua justificativa, o vereador Sargento Berg diz que o trecho mencionado é de relevante importância para o município de Teixeira de Freitas, pois se trata de uma artéria que atravessa toda a área urbana da cidade, sendo os seus extremos acessos à cidade por onde trafegam diuturnamente centenas de milhares de veículos.

“A manutenção e administração deste trecho rodoviário da BA-290, que se encontra dentro da área urbana do município, requer de suas necessidades atendimento imediato, sendo a cessão de uso, a título gratuito, a maneira correta e eficaz para que os exercícios regulares das atividades necessárias ao seu uso sejam realizados com sucesso”, conclui o vereador. (Por Andressa Lima)