Ronaldo Cordeiro propõe Programa de Abertura, Conservação e Manutenção das Estradas do Município

O vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), propôs ao Poder Executivo Municipal por meio de um Anteprojeto de Lei apresentado na Câmara Municipal, que sugere que seja criado o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção das estradas vicinais, com o objetivo de propiciar adequadas condições de tráfego e acesso às propriedades rurais e o satisfatório escoamento da população agrícola de Teixeira de Freitas.

Conforme o vereador Ronaldo Cordeiro, para execução do programa ora proposto a sua criação, caberá à Prefeitura Municipal conservar as estradas em condições de trânsito, mantendo as características técnicas essenciais das estradas de terra, quais sejam, capacidade de suporte e condições de rolamento e aderência.

De acordo com o vereador Ronaldo Cordeiro, ainda existe a proposta no Anteprojeto de Lei, que a partir de um ano da publicação da Lei Municipal será criada um mapa de toda malha viária do município de Teixeira de Freitas com atualização a cada cinco anos.

O Projeto de Lei a ser encaminhado ao Poder Legislativo com base no Anteprojeto, deverá definir competências, providencias e proibições ao município e aos proprietários, arrendatários ou parceiros da zona rural. Segundo o vereador Ronaldo Cordeiro, a partir da aprovação do programa, os trabalhos para conservar as estradas rurais devem ser retomados.

“Uma vez existindo uma Lei Municipal neste aspecto proposto pelo nosso mandato na Câmara, o município poderá retomar as atividades nas estradas rurais, bem como das pontes e também fazer a parceria costumeira com o produtor rural no sentido de utilizar o cascalho proveniente de sua propriedade e reformar as duas vias de acesso as estradas vicinais e as rodagens principais de acesso ao município”, destacou o vereador Ronaldo Cordeiro. (Por Alexandra Silva).