Projeto do vereador Pedrão visa incluir no calendário de comemorações oficiais a campanha “Abril Verde”
Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/02) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, passou a tramitar nas comissões internas da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2020, de autoria do vereador Manoel Pedro da Silva Neto, o “Pedrão” (PV), que institui a campanha “Abril Verde” no município de Teixeira de Freitas.
O Projeto de Lei do vereador Pedrão consiste na prevenção dos acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, a campanha deverá ser realizada anualmente durante o mês de abril, com o intuito de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com atividades de divulgação dos direitos relativos a Segurança e Medicina do Trabalho, como fóruns, eventos educacionais, entre outros.
Pedrão explica que o projeto está fundamentado na iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Com o projeto, buscamos a conscientização de trabalhadores e empregadores para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do funcionário, visando reduzir os acidentes e os agravos à saúde do trabalhador, sensibilizando a sociedade para a prevenção das doenças decorrentes do trabalho”. (Por Andressa Lima)