Projeto do vereador Marquinhos Gomes visa a participação popular nos trabalhos legislativos do município
Realizada a primeira sessão ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, onde a sociedade civil esteve presente e o vereador Marcos Gomes de Almeida (PDT), o “Marquinhos Gomes” apresentou três proposições legislativas. O Projeto de Resolução nº 02/2021, que visa criar o Programa e-Cidadania, regulamentando a participação popular no processo legislativo; o Pedido de Providência nº 02/2021, que requer a instalação de quebra-molas e sinalização na Rua Bela Vista, próximo à Igreja Assembleia de Deus; e a Indicação nº 07/2021, solicitando a construção de praça de lazer com academia ao ar livre no Bairro Bonadiman.
O Projeto de Resolução nº 02/2021 tem o objetivo de estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, por meio da tecnologia da informação e comunicação, nas atividades legislativas e de representação da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas através do site da Câmara Municipal, além de outras interfaces tecnológicas aplicáveis que possam fornecer todas as informações com outras soluções tecnológicas internas ou externas à Câmara Municipal.
“A presente proposição tem como finalidade diminuir a ausência da participação popular nos trâmites legislativos do município. O Programa e-Cidadania foi criado em 2012 no âmbito federal, mostrando até o momento, o sucesso em sua funcionalidade, uma vez que foram mais de 8 milhões de apoios e quase 90 mil ideias legislativas. Além disso, muitas sugestões foram transformadas em Projetos de Lei e PEC. É o que propomos para Teixeira de Freitas, a comunidade junto com a Câmara”, justifica o vereador.
O Pedido de Providência nº 02 vai de encontro à segurança de todos que trafegam na Rua Bela Vista, especialmente pelo fluxo em horários de cultos da Igreja Assembleia de Deus, sendo de extrema urgência a instalação de quebra-molas e sua devida sinalização.
Para o lazer e bem-estar dos moradores do bairro Bonadiman, o vereador Marquinhos indica a construção de uma praça de lazer com academia ao ar livre na área já destinada, localizada entre as ruas Galáxias, Ibiraçu e Guarapari. (Por Andressa Lima)