Projeto do Professor Molar institui bonificação extraordinária aos servidores da saúde durante pandemia

Passou a tramitar nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas desde a última sessão ordinária do dia 20 de maio, o Projeto de Lei nº 26/2020, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, o “Professor Molar” (PSB), que institui Bonificação Extraordinária aos servidores da Saúde e da linha de frente durante a vigência da calamidade de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O Projeto de Lei do vereador Professor Molar institui uma gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos profissionais da Saúde e profissionais da Administração Pública diretamente envolvidos na linha de frente no combate a pandemia enquanto durar na cidade o estado de calamidade pública.

Pelo texto expresso no Projeto de Lei, os critérios de concessão e os limites da gratificação serão definidos pelo Poder Executivo Municipal, que poderá também encaminhar pedido de crédito extraordinário para fazer frente às despesas.

O Professor Molar explica que os profissionais da Saúde estão enfrentando uma árdua e estressante jornada, além de trabalharem com a falta de insumos e estruturas dos espaços públicos de saúde no município. Aliado a isso, outros profissionais na linha de frente, como garis, psicólogos, agentes da segurança pública, agentes de fiscalização e endemias, entre vários outros garantem diariamente a manutenção dos serviços essenciais durante a crise provocada pela epidemia.

“Nesse sentido, nada mais justo que o Poder Executivo Municipal melhore as condições desses profissionais, seja financeiramente com gratificações, como condições adequadas de trabalho”, argumenta o parlamentar. (Por Andressa Lima)