Projeto de Lei do vereador Arnaldinho visa reconhecer prática da atividade física como essencial para a população

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/07), passou a tramitar nas comissões permanentes da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 34/2020, de autoria do vereador Arnaldo Ribeiro Souza Júnior, o “Arnaldinho” (PDT), que “reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Teixeira de Freitas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.

O objetivo do PL do vereador Arnaldinho é garantir a essencialidade da atividade e exercício físico, especificamente, na garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como da utilização de espaços públicos pela população teixeirense contribuindo com o processo de qualificação da prestação dos serviços em saúde ofertados por profissionais de educação física.

O projeto também ressalta a importância de seguir as normas e protocolos técnicos sanitários e de higiene estabelecidos pela Secretaria de Saúde e pelo Governo do Estado, como a realização de agendamento prévio dos clientes, a carga horária de funcionamento, a limitação de atendimento nos estabelecimentos, entre outras ações que visam minimizar os riscos de contaminação do novo coronavírus. (Por Andressa Lima)