Nota 10: CMTF recebe pontuação máxima do TCM para o Índice de Transparência Pública

O Índice de Transparência Pública da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas recebeu a nota máxima na avaliação feita pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia). A pontuação consta no Relatório Anual de Contas de Gestão, divulgado no último dia 16 de agosto, e refere-se ao ano base 2021.

Para compor essa nota, o TCM avaliou 27 itens de conformidade com a legislação, para os quais a pontuação máxima é de 54 pontos. A CMTF obteve essa pontuação máxima, destacando-se a nota 10 para o índice de transparência, numa escala de 0 a 10.

“Isso demonstra o compromisso que a gente tem com a seriedade e com a responsabilidade, na aplicação de cada centavo de real do dinheiro público. Além de mostrar a efetivação da nossa preocupação, enquanto presidente, em fazer, sempre, o que é correto na aplicação do dinheiro público”, enfatizou Marcos Belitardo, presidente da CMTF no biênio 2021 e 2022.

Marcos ressaltou, ainda, que “tudo o que é efetuado de pagamento na Câmara é colocado, simultaneamente, em nosso site oficial. Isto é respeito ao cidadão, respeito ao dinheiro público”.

Dentre os requisitos avaliados pelo TCM, estão os instrumentos de transparência da gestão fiscal da Câmara, os detalhamentos das receitas e das despesas, os procedimentos licitatórios, e a acessibilidade das informações, conforme Demonstrativo de Avaliação do Portal da Transparência Pública.

Preocupado com essa acessibilidade, o presidente Marcos Belitardo aproveitou para destacar o quanto é fácil a navegabilidade do site oficial da CMTF, no qual o cidadão consegue, de forma intuitiva e autônoma, encontrar e conferir todas as informações referentes às gestões administrativa, fiscal e financeira desta Casa Legislativa.

“Esse é um compromisso que a gente tem com o cidadão e com a nossa cidade, em tratar o recurso público da CMTF de forma correta, eficiente e respeitosa a todos”, encerrou.

✍️ Pollyana Teixeira