Mateus Guerra indica a instalação de unidade do PROCON – BA no município

O Vereador Mateus Guerra (SD), apresentou, na Sessão Ordinária da última terça-feira (17), a Indicação nº 256/2022, em que indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, a realização de um convênio com o Estado da Bahia, através da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON – BA, para a instalação de uma unidade do PROCON – BA, através da Superintendência de Proteção ao Consumidor, em Teixeira de Freitas.

Conforme afirma Mateus, o município conta com uma enorme quantidade de reclamações e lesões de consumidores, que cabem ao PROCON a competência do ressarcimento de direitos daqueles que buscam o amparo legal. Além disso, o parlamentar destaca que, em 2007, este órgão anunciou a meta da interiorização de seu atendimento, através de parcerias com os municípios.

Nesse sentido, Mateus Guerra afirmou que “a implementação do PROCON no município ampliará a promoção dos mecanismos de defesa e justiça em Teixeira de Freitas”, e por isso, pediu o apoio dos colegas vereadores, para a aprovação da matéria.

Nesta Reunião, o edil também apresentou a Moção de Congratulação Nº 56/2022, de 16 de maio de 2022, ao Senhor Meirival Soares Pereira, sócio fundador do RESTAURANTE PARDAL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade teixeirense.

As proposições foram votadas e aprovadas na Sessão de ontem (17) e estão aguardando o atendimento da Prefeitura.

✍️ Pollyana Teixeira