Leonardo do Sindicato apresenta Anteprojeto que requer programa de qualificação profissional e geração de emprego

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de quarta-feira do último dia 22 de agosto, o vereador Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B), apresentou uma Indicação Legislativa com Anteprojeto em que propõe ao prefeito municipal, que seja viabilizado projeto de desenvolvimento para que seja implementado no município de Teixeira de Freitas, o programa de qualificação, requalificação profissional e geração de emprego e renda, conforme consta no encaminhamento o Anteprojeto de Lei em anexo.

Conforme Leonardo do Sindicato, o seu Anteprojeto requer ainda a implantação de uma política pública de qualificação desenvolvida no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego com a promoção gradativamente a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações.

“A Qualificação Profissional ou Formação Inicial e Continuada, aliada à qualificação social do trabalhador brasileiro, é fator indispensável para o acesso e permanência no mundo do trabalho. Adquirir conhecimentos e competências é imprescindível para a superação dos desafios a serem enfrentados no mundo do trabalho”, salientou o vereador Leonardo do Sindicato.

Outra proposição – Na mesma sessão ordinária o vereador Leonardo do Sindicato apresentou um Pedido de Providência ao Poder Executivo Municipal em que solicita a substituição de lâmpadas queimadas na rua Araxá, localizada no bairro Luiz Eduardo Magalhães, na zona oeste da cidade. (Por Athylla Borborema).