CMTF realizou 21 sessões e aprovou 36 projetos de lei no primeiro semestre de 2023
O primeiro período legislativo de 2023 foi de muito trabalho na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas. Entre os meses de fevereiro a julho deste ano, a Casa de Leis já realizou 21 Sessões, com tramitação e aprovação de matérias, homenagens e muito debate, cumprindo sua missão de representar o cidadão teixeirense, por meio da busca de soluções para as demandas cotidianas da população.
Neste primeiro semestre, já foram aprovados 36 projetos para melhorias em diversos setores de Teixeira de Freitas. Desse total, 14 projetos são de autoria do Executivo e 22 são do Legislativo. Inclusive, muitos deles tornaram-se leis municipais, que podem ser conferidas no Diário Oficial, através do site da Prefeitura Municipal.
Além dos projetos de lei, até o momento os parlamentares apresentaram, votaram e aprovaram um total de 260 Indicações e Pedidos de Providência ao Executivo, que tratam de sugestões pautadas em temas relevantes para a sociedade teixeirense e para a cidade. Após deliberação do plenário, estas solicitações são levadas ao conhecimento do Prefeito e das Secretarias, e aguardam a possibilidade de atendimento. Parte dessas matérias também já foi contemplada pela gestão neste primeiro semestre.
Com o objetivo de cumprir o papel fiscalizador do parlamentar municipal, a Câmara também registrou a tramitação de 32 Requerimentos, dos quais 20 foram aprovados pela maioria dos vereadores e 12 obtiveram a rejeição no plenário.
Ainda nesse período, tiveram lugar as homenagens prestadas a cidadãos e cidadãs que se destacaram pela importância dos serviços desenvolvidos em Teixeira de Freitas. No total, já foram concedidas pelos vereadores 125 Moções de Congratulação e de Pesar, buscando reconhecer o mérito de quem contribuiu e/ou continua contribuindo para o bem estar da população teixeirense.
No momento, os vereadores da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas encontram-se em recesso legislativo, que se iniciou no último dia 15 de julho. A partir de 1º agosto, eles retornarão aos trabalhos, com novas propostas e discussões, a serem apresentados nas Sessões Ordinárias, que acontecem no Plenário Francistônio Alves Pinto, todas as terças-feiras, às 19h.