Câmara sedia audiência pública para discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas sediou, na manhã dessa quarta-feira (20), uma audiência pública, promovida pela Prefeitura Municipal, para discussão sobre o Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.

A realização da audiência pública, com a participação da comunidade, é uma das etapas fundamentais de elaboração da referida lei. É nesta reunião que os cidadãos podem ter conhecimento das propostas orçamentárias para o próximo ano, esclarecer dúvidas através de perguntas e até sugerir alterações ou inclusões no projeto.

É importante ressaltar que a participação da sociedade na elaboração da LOA também pode ocorrer através da coleta eletrônica, no site da Prefeitura, permitindo um maior envolvimento da comunidade no processo de elaboração orçamentária municipal.

Após ouvir a opinião da população, o Executivo revisa o projeto, considerando as sugestões apresentadas, e pode, nesse momento, ajustar a lei, de forma que o projeto aproxime-se ao máximo das necessidades e expectativas da sociedade teixeirense.

Ao ser concluído esse processo, o projeto será encaminhado para a Câmara Municipal, onde será apreciado e votado pelos vereadores. Se aprovada, a LOA passa a ser o instrumento legal que determinará as diretrizes orçamentárias para os gastos municipais do exercício de 2024.