Câmara Municipal sedia posse dos novos Conselheiros Tutelares que iniciam o mandato em Teixeira de Freitas

Uma cerimônia na manhã desta sexta-feira (10/01) no Plenário Francistônio Alves Pinto da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, marcou a posse dos novos conselheiros tutelares da comarca. São 10 pessoas da sociedade que foram eleitas em 6 de outubro de 2019, e atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Teixeira de Freitas entre 2020 e 2024. Eles começam a trabalhar na próxima segunda-feira, 13 de janeiro, nas duas unidades do Conselho Tutelar da cidade.

Na cerimônia de posse dos 10 novos conselheiros e da certificação dos seus respectivos suplentes, a mesa foi composta pelo juiz Argenildo Fernandes dos Santos, titular da Vara da Infância e da Adolescência na comarca; pelo presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Geovane dos Santos Santana; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC); o chefe Municipal de Gabinete Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde”; o secretário Municipal de Assistência Social, Gilberto Souza Santos, o “Gilberto do Sindicato”; e pelo secretário Municipal de Administração, João Carlos.

Teixeira de Freitas tem conselhos divididos em duas regiões do município com dez profissionais prestando este atendimento. Os conselheiros têm como função zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção. Os membros do Conselho recebem remuneração mensal, além dos benefícios trabalhistas, como férias, licenças maternidade e paternidade e 13º salário.

Durante a cerimônia de posse, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Cordeiro, destacou o trabalho e o empenho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretária de Assistência Social na condução do processo eleitoral dos novos conselheiros. Ele ressaltou também a importância do Conselho Tutelar e desejou sucesso aos novos membros. “A gente deseja aos novos 10 conselheiros um grande trabalho e que Deus abençoe a todos. Não é uma missão fácil. A missão do conselheiro tutelar é uma missão árdua, mas de grande relevância para nossa sociedade na garantia dos direitos da criança e do adolescente”, pontuou Ronaldo Cordeiro.

Representando o prefeito Temóteo Alves de Brito (PP), o chefe Municipal de Gabinete Agnaldo da Saúde, falou do valor que à cidade dá aos teixeirenses e destacou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na proteção das crianças e adolescentes. “São 10 profissionais dedicados ao atendimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. A sociedade será tanto melhor, quanto mais prezar a inocência das crianças”, disse.

“É uma alegria poder entregar para a população de Teixeira de Freitas os novos conselheiros tutelares que irão batalhar na política de proteção das crianças e adolescentes, e que eles possam com muita responsabilidade, dedicação, profissionalismo e paixão, fazer o melhor possível nesta luta que sabemos não ser fácil, mas de suma importância e essencial”, disse Gilberto Souza Santos, o “Gilberto do Sindicato”, secretário Municipal de Assistência Social.

O magistrado titular da Vara da Infância e da Adolescência da Comarca, juiz Argenildo Fernandes destacou em sua fala que o trabalho dos conselheiros é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado (como na falta de vagas em escolas ou tratamentos em hospitais), pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool). Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para o conselheiro reeleito Marcelo Santos Teixeira, o mais votado nas últimas eleições com 1.040 votos, o trabalho é importante e indispensável porque o conselheiro tutelar lida com vidas e vida de crianças e adolescentes que é prioridade absoluta. “Primeiro agradecer a sociedade teixeirense pelo reconhecimento do meu trabalho na primeira gestão e me reconduzir com o maior dos apoios populares para que eu possa continuar esta missão de lidar no dia-a-dia com situações de violação de direitos por meio deste órgão instrumental de controle social, devido seu papel protetor de garantias das crianças e adolescentes, previstas constitucionalmente”, ressaltou o conselheiro Marcelo Teixeira. (Por Athylla Borborema).

Conselho Tutelar 01:

Marcelo Santos Teixeira

Karina Moura Cardoso

Rubens Moraes da Silva Filho

Fabio Silva de Jesus

Elidia Maria de Oliveira Santos

Conselho Tutelar 02:

Ingrid Silva Torres

Erenildes Batista de Brito Santos

Jeanderson Naitzel de Souza

Alzinete Ferreira dos Santos

Tiago de Medeiros Batista

Suplentes:

Erika Alves dos Santos

Sandro Pereira Soares

Pablo Frantescouly Azevedo de Carvalho

Bruno Souza Almeida

Angélica Diniz Souza Santos

André Tergilene Pereira

Gilberto Gil da Silva Conceição

Larissa de Kássia dos Santos Gabriel

Verônica Sousa dos Santos

Aldezon dos Santos Pereira