Bruno Barbosa propõe a instituição do “IPTU solidário” em Teixeira de Freitas
Na Sessão Ordinária que aconteceu na última terça-feira (17), o Vereador Bruno Barbosa (AVANTE) apresentou ao plenário a Indicação nº 258/2022, em que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que mobilize esforços, para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, Projeto de Lei versando sobre a Instituição do “IPTU SOLIDÁRIO”, que destina porcentagem do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às entidades de assistência social sem fins lucrativos, na forma do Anteprojeto em anexo.
De acordo com o parlamentar, a proposição possibilitará que o contribuinte do IPTU destine até três por cento do imposto devido às entidades de assistência social, sem fins lucrativos, instaladas em Teixeira de Freitas. Para o recebimento das doações, essas entidades deverão passar por um cadastro, junto à Prefeitura, após serem avaliadas por um comitê técnico.
Bruno afirma que várias dessas entidades sobrevivem através de doações e do apoio do poder público, e ele acredita que o projeto “fomentará a solidariedade da sociedade teixeirense, causa em que se identificam”. Por isso, o edil pediu o apoio dos colegas vereadores, para a aprovação da referida indicação.
A proposição foi votada e aprovada na Sessão de ontem (17) e está aguardando o atendimento da Prefeitura.
✍️ Pollyana Teixeira
