Agosto Dourado: conheça a lei municipal de incentivo à amamentação, de autoria do Vereador Tequinha

O leite materno é considerado, pela OMS – Organização das Nações Unidas – o “alimento de ouro” para os bebês, fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças. Dessa constatação, nasceu, em 1992, a campanha mundial “Agosto Dourado”, promovida pela OMS e pela UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância.

A campanha pretende chamar a atenção da sociedade para a importância do aleitamento materno, além de proporcionar um momento de acolhimento, debate e esclarecimento de dúvidas sobre o processo de amamentação e aleitamento materno.

Em Teixeira de Freitas existe legislação vigente voltada para o incentivo à amamentação. Preocupado com o tema, o Vereador Tequinha (AVANTE) apresentou, em 11 de fevereiro de 2022, o projeto de lei nº 07/2022, que institui a campanha “Leites de Março”, no município. O projeto foi aprovado em 29 de março de 2022, sancionada a Lei nº 1.206/2022.

Pelo texto, a campanha “Leites de Março” visa à promoção de palestras, debates e ações, a serem realizadas, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde, para o incentivo e a orientação sobre a amamentação, o aleitamento e a doação de leite materno. De acordo com a lei, a campanha integra o Calendário de Oficial de Datas e Eventos do Município e será realizada anualmente, no mês de março, em referência ao “mês da mulher”.

“Um mês para repercutir e ressoar ao longo de todo o ano, buscando, de forma mais otimizada, o consumo, a doação, e o armazenamento do leite materno, para todos os bebês teixeirenses”, justificou Tequinha, sobre o mês escolhido para a campanha.

“Com pequena alusão à música ‘Águas de Março’, que também simboliza a renovação da vida, fizemos a sugestão dessa campanha, que traz no seu propósito incentivar a amamentação, o aleitamento, a doação e o acondicionamento do leite materno”, concluiu o edil.

✍️ Pollyana Teixeira