Adriano Souza apresenta Projeto de Lei que propõe tratamento gratuito no diagnóstico dos distúrbios do sono

Na manhã desta quarta-feira (22/08), sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), na sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Adriano Santos Souza (Podemos) apresentou um Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 21 de agosto de 2018, que dispõe sobre a realização gratuita de exames para diagnóstico dos distúrbios do sono e seu tratamento no município, de forma menos burocrática e mais eficiente.

De acordo com o vereador Adriano Souza que é enfermeiro de formação, o projeto nasceu a partir da necessidade de viabilizar exames clínicos e laboratoriais para o diagnóstico dos distúrbios do sono e seu respectivo tratamento. Segundo ele, pesquisas recentes apontam que a qualidade de vida das pessoas tem mudado, com isso alguns distúrbios têm se manifestado gradativamente e seus portadores muitas vezes não tem acesso à informação quanto à possibilidade de tratamento, ou quando o têm, não encontram o suporte necessário no sistema público de saúde.

O vereador Adriano Souza propôs, com seu Projeto de Lei que, com a aprovação do Projeto e consequentemente com a sanção da requerida Lei, a Secretaria Municipal de Saúde realize exames clínicos e laboratoriais gratuitos para detectar os chamados distúrbios do sono, encaminhando os casos detectados para tratamento pelos profissionais especializados, dentro da Rede Municipal de Saúde.

Casos como insônia, apneia, narcolepsia, bruxismo, sonambulismo, síndromes PML (Movimentos Periódicos das Pernas) e RLS (Síndrome das Pernas Inquietas. Além de outras doenças relacionadas ao sono, como a polissonografia diurnas e noturnas adulto e infantil, teste de múltiplas latências do sono, teste de manutenção de vigília, eletroencefalograma, potencial evocado e outros que sejam necessários para identificar os distúrbios do sono.

Ainda segundo a proposta do Projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Souza, deverão acontecer mutirões anuais para detectar distúrbios do sono, com ampla divulgação através dos meios de comunicação institucionais públicos e privados, para que a informação chegue aos cidadãos mais facilmente, da mesma forma em que se espera que aconteça com o tratamento adequado. (Por Milka Morais).