A Câmara

Ouvidoria

Ouvilegis

A Ouvidoria do Legislativo (Ouvilegis) é responsável pela mediação entre os teixeirenses e a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

Ela recebe as demandas dos cidadãos à Casa e permite o acompanhamento dessas solicitações.

A Ouvilegis é um órgão de controle interno, vinculado à Controladoria da Casa. O início das atividades foi em abril de 2011.

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Ouvidor Legislativo

Gesiel Ferreira Gomes - 0963

ouvidoria@camaratf.ba.gov.br

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FORMAS DE ATENDIMENTO

  • Telefone - (73) 3291 5460, das 7h às 13h (exceto às segundas-feiras). Segundas-Feiras 08h às 12:00 e das 14h às 17h
  • E-mail - ouvidoria@camaratf.ba.gov.br
  • Formulário no site - CLIQUE AQUI
  • Correspondência - Rua Massanori Nagao, 64 - Centro - Teixeira de de Freitas - BA. Aos cuidados da Ouvidoria da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.
  • Presencial -  Sala da Ouvidoria, das 7h às 13h.

A Ouvidoria é um espaço de controle social criado para o cidadão/usuário. É um instrumento democrático de controle e avaliação que permite acompanhar, comentar, sugerir e elogiar a atuação política dos representantes do povo, contribuindo para a construção e o fortalecimento da democracia, com ética e transparência, onde o Ouvidor representa os interesses do cidadão junto à instituição. A criação de ouvidorias parlamentares é reflexo das aspirações populares por maior participação e conhecimento da atuação do Poder Legislativo.

A Ouvidoria do Legislativo está focada em receber elogios, reclamações, sugestões e solicitações dos teixeirenses. Ela faz a mediação da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas com a sociedade, pois analisa as demandas recebidas e busca soluções, tendo em vista o aprimoramento na prestação do serviço público.

Já o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) tem a função de prestar informações com base na LAI - Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011) e, em atendimento aos preceitos constitucionais de que todos todos têm direito, a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
  • Sugestões: propostas para aprimorar os trabalhos do Poder Legislativo;
  • Questionamentos ou reclamações: queixas contra a prestação de serviços ou abuso de autoridade praticada por aqueles que representam o Poder Legislativo;
  • Comentários: dúvidas, desabafos e críticas sobre temas relacionados à atuação de políticos e servidores do Poder Legislativo;
  • Elogios: agradecimento aos atendimentos realizados pela Ouvidoria, bem como em relação à atuação dos parlamentares e servidores da Casa Legislativa.
A Ouvidoria mantém em sigilo a identidade do cidadão, quando solicitada ou diante da necessidade do caso.
Carta de Serviços Aqui