Vereador Marcos Belitardo propõe flexibilização na regulamentação de táxis em Teixeira de Freitas

19 de novembro de 2024 às 18:26
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O vereador Marcos Belitardo apresentou à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas um projeto de lei que visa modernizar a regulamentação do serviço de táxis na cidade, permitindo aos taxistas a utilização de veículos utilitários no exercício da atividade. A proposta, segundo o parlamentar, busca ampliar as opções para a categoria, promover a diversificação econômica e estimular o crescimento local.

A proposta apresentada pelo vereador autoriza que taxistas utilizem veículos de carroceria, como caminhonetes, que possam ser adaptados para o transporte de passageiros e, simultaneamente, para cargas leves. A iniciativa tem como base experiências bem-sucedidas em outras cidades brasileiras, como Foz do Iguaçu, onde mudanças semelhantes na legislação trouxeram benefícios econômicos e estruturais ao setor.

Modelo inspirado em Foz do Iguaçu

Em Foz do Iguaçu, o projeto aprovado pela Câmara Municipal flexibilizou a lei existente, permitindo que taxistas diversifiquem suas atividades com o uso de veículos mais versáteis. As alterações contemplaram a possibilidade de adaptação da frota, simplificação de regras e maior autonomia para os permissionários. Segundo informações da Câmara de Foz, a mudança gerou impacto positivo na categoria, especialmente em tempos de desafios econômicos, como a redução da demanda por transporte de passageiros devido a plataformas digitais e à pandemia.

O vereador Marcos Belitardo enfatizou que a implementação deste modelo em Teixeira de Freitas trará vantagens significativas para os taxistas locais, que poderão aumentar sua capacidade de geração de renda. “Essa é uma medida que, além de modernizar o setor, cria novas oportunidades econômicas, tanto para os profissionais quanto para o município”, afirmou o parlamentar.

Impactos econômicos e sociais

O projeto de lei, ainda em tramitação, busca beneficiar a categoria ao oferecer maior flexibilidade no uso dos veículos, o que também se reflete em uma melhor prestação de serviços à população. O vereador acredita que a proposta fortalecerá o setor de transporte público municipal, promovendo um alinhamento com as necessidades atuais de mercado.

Marcos Belitardo reforçou que o projeto será analisado com transparência e compromisso pela Câmara Municipal. Caso aprovado, a nova regulamentação deve trazer impactos positivos tanto para a economia dos taxistas quanto para a economia geral de Teixeira de Freitas, considerando o incentivo à mobilidade e ao transporte adaptado.

A iniciativa marca mais um esforço do vereador em apresentar soluções que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município, promovendo a inovação e a adaptação às demandas contemporâneas do mercado de transporte público.


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