Vereador Jonathan Molar pontua lista de instituições e valores que compõem suas emendas impositivas de 2019
Os vereadores teixeirenses agora terão direito a indicar recursos públicos no orçamento do município após ter havido a publicação da nova Lei no Diário Oficial em março deste ano, após sanção do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Teixeira de Freitas. Trata-se da Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 1º de dezembro de 2017 que altera os artigos 94 e 95 da Lei Orgânica, para tornar obrigatória a execução da Programação Orçamentária.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO o Poder Executivo já precisa obedecer à publicação e inserir no orçamento a nova receita para vigorar em 2019 e, neste segundo semestre de 2018, cada vereador teve direito a indicar as suas emendas parlamentares (no valor de 238 mil reais) para obras públicas para sua comunidade com toda autonomia de indicar e ter a garantia da sua execução no ano seguinte, sendo que, 50 % desta receita devem ser destinados exclusivamente para a Saúde e Educação.
O vereador Jonathan Molar apresentou a relação das instituições e seus respectivos valores. “Para o exercício de 2019, optei por empregar na educação, saúde e projetos sociais. Sendo assim, serão 106 mil reais na educação (bebedouros, data show, computadores e ar condicionado para diversas escolas), 13 mil na saúde (respiradores para o Hospital Regional), 50 mil para cursos profissionalizantes para os jovens, 10 mil para a ONG Nossa Arca, 25 mil para o ICED (Projeto Orquestrando Futuros), 16 mil para a Pestalozzi e 18 mil reais para a Associação São José, no bairro Liberdade”.
Jonathan Molar explica que, mesmo sendo um valor baixo, vai priorizar alguns setores e beneficiará toda a população. “Eu sei que nós não conseguimos contemplar todos os projetos, não resolveremos todos os problemas, porque esse valor é relativamente baixo, tendo em vista o tamanho do orçamento do município, que são de quase 300 milhões de reais. Mas, estamos tentando investir em alguns projetos prioritários, essencialmente na educação, como a melhoria da infraestrutura, materiais de auxílio e cursos profissionalizantes, entidades como Pestalozzi, ICED e Associação São José, que também atuam nesse objetivo educacional e social, além de contribuir para a aquisição de equipamentos do Hospital Municipal e manutenção dos serviços prestados pela ONG Nossa Arca. A nossa intenção foi priorizar essas três áreas essenciais que são educação, saúde e assistência social”.
Segundo o vereador Jonathan Molar que também é professor universitário, “todos os 19 vereadores agora têm direito a emendas durante todo o ano, os deputados federais e estaduais têm direito há muito tempo, para os vereadores, é algo novo, começou neste ano para ser implantado no próximo ano. Cada vereador tem cerca de 238 mil reais, esse dinheiro não é nosso, é do orçamento do município e a gente tem que aplicar. Eu escolhi distribuir nas diferentes áreas, como educação, infraestrutura, saúde, assistência social, entre outros. Eu sei que nós não conseguimos contemplar todos os projetos, não resolveremos todos os problemas, porque esse valor é relativamente baixo, tendo em vista o tamanho do orçamento do município, que são de quase 300 milhões de reais”, disse Jonathan.
O parlamentar optou por empregar o valor da emenda na educação, saúde e projetos sociais. “A gente está tentando investir em alguns projetos prioritários, por exemplo, realocamos cerca de 140 mil reais só para a educação, como data show, ar-condicionado, computador e vários outros recursos para as escolas do município, além disso, outra parte vai para entidades como Pestalozzi, ONG Nossa Arca, ICED (Projeto Orquestrando Futuros), Associação São José e Hospital Municipal. A nossa intenção foi priorizar essas três áreas essenciais que são saúde, educação e assistência social”. (Por Andressa Lima).