Vereador Arnaldinho apresenta Projeto de Lei para proteger estudantes de conteúdos pornográficos

Passou a tramitar nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas na sessão ordinária do último dia 16 de outubro, o Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2019, de 15 de outubro de 2019, de autoria do vereador Arnaldo Ribeiro Souza Júnior, o “Arnaldinho” (PT) que obriga a instalação de mecanismo de proteção e segurança nos computadores e/ou equipamentos de informática instalados nas Escolas Públicas de Teixeira de Freitas, visando proteger estudantes dos conteúdos com pornografias, assuntos eróticos, bem como, apologia e/ou estímulos a violência, consumo de drogas ilícitas, ideologia de gênero e outros assuntos maléficos a família.

Segundo o vereador Arnaldinho, que é evangélico, a finalidade do seu Projeto de Lei em tramitação, é proteger os estudantes em fase de formação de caráter, nas escolas públicas, quanto ao o acesso a sites que tenham conteúdos relacionados com pornografias, assuntos eróticos, bem como apologia e/ou estímulos à violência, consumo de drogas ilícitas, ideologia de gênero e outros assuntos. Ele argumenta dizendo que “a intenção é garantir a integridade moral de crianças e adolescentes, inclusive com respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo da Lei 8.069/90, do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Outro ponto salientado pelo vereador Arnaldinho, que a internet é um recurso importante para a vida estudantil, em virtude, das facilidades às informações e pesquisas de maneira universal e globalizada, apesar dos riscos. “Com esse Projeto de Lei estamos buscando proteger nossos estudantes. Pois não é difícil encontrar diversos sites que direcionam e permitem o acesso a inúmeros conteúdos impróprios às crianças, adolescentes e jovens, os quais só servem para prejudicar a vida dos estudantes, bem como, afetá-los psicologicamente. Assombrosos conteúdos que desencadearão em uma lavagem cerebral negativa, estimulando a prática e visando confundir o psicológico daqueles que ainda estão em formação com as suas personalidades”, enfatizou o parlamentar.

Ainda argumentando em favor do seu Projeto de Lei, o vereador Arnaldinho explica que “os computadores com acesso à internet de forma livre podem se tornar uma verdadeira ‘arma’ contra os estudantes, estimulando o sexo precoce, o uso de drogas, a violência exacerbada, distorção da sexualidade, trazendo a confusão da ideologia de gênero”. Arnaldinho conclui assegurando que “o nosso intuito é zelar e proteger os bons costumes que permeiam as famílias que é a célula mater da sociedade. E, nada melhor do que começar pelas escolas, através da educação para essas crianças, adolescentes e jovens que serão os comandantes futuros do nosso país”. (Por Athylla Borborema).