Vereador Adriano Souza propõe desconto de 50% no IPTU para doadores de sangue em Teixeira de Freitas

Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (19/08) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, utilizando tecnologia online pelo SDR – Sistema de Deliberação Remota, o vereador Adriano Santos Souza (PC do B) obteve a aprovação da Indicação nº 308/2020, propondo ao chefe do Poder Executivo Municipal que crie legislação que assegure desconto de 50% (cinquenta por cento) de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ao doador de sangue regular no município de Teixeira de Freitas.

Para o vereador Adriano Souza, a sua proposta por meio de uma indicação legislativa requerendo o Projeto de Lei do Executivo, vai além do incentivo, ele fará com que o número de doadores seja ampliado e assim mantenha os bancos de sangue abastecidos para atender as necessidades de transfusões de pacientes das unidades hospitalares de Teixeira de Freitas.

“É importante que se diga para conhecimento da municipalidade que muitas cirurgias eletivas deixam de ser realizadas por falta de estoques de sangue e por este motivo vidas são perdidas. Portanto, é de suma importância que o prefeito municipal nos encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei. Sinto-me feliz como legislador poder apresentar tão nobre e humana proposição que ajudará a superar a carência deste insumo fundamental aos serviços de saúde”, justificou o vereador Adriano Souza.

Conforme prevê a indicação legislativa do vereador Adriano Souza, o órgão que realizar a coleta do sangue doado, ou seja, o Hemocentro, deverá emitir um certificado de doação voluntária ao doador, onde conste seu nome completo, número da carteira de identidade e do CPF, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico, e o histórico das coletas realizadas. (Por Athylla Borborema).