SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE MARÇO
O Presidente da Câmara Municipal Luis Henrique Ressurreição de Souza iniciou a Sessão Ordinária solicitando aos presentes que respeitassem um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sra. Adailma Ferreira Salomão mãe do Vereador Elionídio Ferreira Salomão, Teté das Frutas, falecida recentemente. Parabenizou o Carateca Paulo Sérgio, da Askat, presente no plenário. Parabenizou a pais e alunos que vieram a Câmara e fizeram uma manifestação ordeira, dentro do espírito de cidadania.
TRANSPARÊNCIA
Registrou que o programa de Transparência não é uma alternativa de Câmaras Municipais , mas uma obediência a Lei Complementar e seu não cumprimento acarreta penalizações. Que é uma obrigação a demonstração para o cidadão de forma clara e transparente da utilização dos recursos públicos.
Tribuna da Câmara
Jose Gonzaga da Silva
Saudou a todos. Parabenizou ao Dr. Argenildo Fernandes pela ação pessoal pró reforma do Cetab, que é uma escola maravilhosa que estava praticamente abandonada. Ela que é a maior escola do Município de Teixeira de Freitas. Lembrando que graças a sua intervenção e ação pessoal a escola está ganhando melhorias importantes para seu funcionamento dentro do que se espera. Disse que gostaria de informar a sociedade sobre o processo licitatório sobre contrato de obra na cidade que estava orçado em determinado valor, quando um Secretário da área foi exonerado, outra empresa foi contratada. Que o novo Secretário está tratando o dinheiro público como se fosse lixo e muitas crianças estão fora da escola por questões como esta. E providências precisam ser tomadas para que o problema seja resolvido
Elionidio Ferreira Salomão
Usou da Tribuna para agradecer o carinho, apoio e atenção pelo drama que passou com o falecimento de sua mãe. Agradeceu a atenção de todos. Destacou em especial o Presidente Lula e os servidores da casa, que acompanharam tudo e foram solidários. Lembrou a indicação pela colocação de bancos no Terminal Urbano da cidade. E pessoas tem falado consigo da necessidade de mais bancos para atenção a idosos e portadores de necessidades especiais. Que são muitos os idosos e portadores de necessidades especiais que utilizam aquele terminal e não podem se sentar para a espera de seus coletivos, pela falta de sensibilidade dos que utilizam os que lá já existem. Falou da indicação para a implantação de faixas de pedestres com base de cor vermelha, que chama mais a atenção dos motoristas e dá mais segurança ao pedestre. Parabenizou ao colega Genivaldo pela Moção a Darilo, o que não fez na sessão anterior porque estava ausente.
Julio Cesar de Oliveira Cavalcante – Garotinho
Saudou a todos. Destacou a presença dos Caratecas. Registrou a importância de suas ações e seu desempenho em campeonatos e torneios para elevar o nome da cidade. Falou que de não entendeu a fala do Vereador Gonzaga sobre disse sobre valor de uma primeira licitação em um valor e uma segunda em valor superfaturado. E solicitou informações a respeito, dizendo que mesmo sendo líder de bancada, não se furtaria a dizer que isso deveria ser apurado a bem da verdade. Que se houve isso, que o Vereador faça denúncia no Ministério Publico que é o mais correto. Falou que na sua opinião a informação é desrespeitosa e equivocada.
Edinaldo Rezende dos Santos
Saudou a todos. Disse que trazia a casa o seu primeiro Projeto de Lei, que trata da questão inerente a necessidade de se incorporar ao segmento de portadores de necessidades especiais os portadores de visão monocular, pessoas que só tem um olho saudável. Que a incorporação dessas pessoas no rol dos portadores de necessidades especiais no Município de Teixeira de Freitas vai contribuir para a sua introdução no mercado de trabalho, lhes garantindo outros benefícios. Falou de outras matérias sobre a mesa, como o Pedido de Providências para que seja retirada uma cerca viva nas Margens da BR 290, a qual sai de suas limitações em mais de dois metros atingindo outras áreas. Reivindicação para que seja feito Patrolamento no Bairro Redenção, em especial na Rua Egberto Rabelo e indicação para limpeza e rede de esgotos na Rua Ipiranga no Centro da cidade. Também Pedido de Providências para a melhoria da estrada que liga a BR 101 ao Povoado de Santo Antônio. Que trazia a matéria que saiu no site Liberdadenews. Que na Terça trouxe uma matéria sobre o congestionamento na entrada da Faculdade Pitágoras. E da necessidade de obras naquele local. Que pediu providências. Que no dia seguinte houve acidente, vitimando uma mulher grávida, que perdeu o filho, já no sétimo mês. A criança até já tinha nome Enzo Gabriel. Que deveriam ser chamados responsáveis da Pitágoras, da Secretaria pertinente para se buscar uma solução. Que há mais de oito anos isso busca uma solução.
Parabenizou ao Dr. Argenildo que juntamente com a Ceapa está encaminhando investimentos para o Cetab, a maior escola do Município. Que foram reformadas janelas, sendo feito uma quadra. Parabeniza a Professora Rosa que é muito comprometida com a comunidade. Lembrou a Extensão do Cetab para o Ulisses Guimarães com cerca de 250 alunos que tinham encerrado o Ensino Fundamental. Que é necessário a construir uma escola de Ensino Médio no Ulisses. Estudos neste sentido foram feitos com o então Secretário Miro, depois com Archangelo e espera-se que sejam complementados com o novo Secretário.
Falou do acompanhamento do material referente as provas do Concurso Público. Que os Vereadores acompanharam o processo, garantindo a sua lisura, acompanhando os procedimentos, desde a confecção de carões ao transporte dos malotes com o material do concurso. Que há um trabalho desde Teófilo Otoni de acompanhamento e monitoração elogiável por parte do Ministério Público. Que há um prazo inclusive para a entrada de recursos. Destacou a manifestação ordeira que aconteceu na Câmara. Registrou finalmente que na última Segunda Feira, com o Vereador Gonzaga acompanharam os Conselheiros Municipais da Merenda Escolar com o Secretário Rodrigo. Que lhe foi levado o posicionamento dos Conselheiros, que estão sendo desrespeitados por alguns setores públicos. E mesmo assim eles são obrigados a assinar um relatório dizendo que está tudo certo, sob pena de não se receber os recursos da Merenda Escolar. E que está acontecendo uma pressão para isto, o que fere a sua autonomia.
Luis Henrique Ressurreição de Souza – Lula
Se disse honrado com a presença dos que prestigiavam a sessão. Que isto era muito prazeiroso. Destacou que é o cidadão com sua presença que dá a energia para o Edil se sentir estimulado a continuar lutando, brigando para a sua qualidade de vida, seus anseios. Lembrando mais uma vez que toda a semana e não só nas Terças Feiras o Vereador exerce o seu mandato. Destacou que trazia juntamente com o Vereador Netinho uma indicação para que seja feito reparo para se melhorar, fazer reparos a Rua Juscelino Kubtschek, no Bairro Bela Vista, facilitando o acesso e transito de pedestres e veículos naquela via. Que aquela, como outras ruas que não tem asfalto, são muito prejudicadas com as chuvas. E ficam intransitáveis. E que enquanto não vem a obra de saneamento básico referente aos recursos de mais de setenta milhões. E lembrou que a empresa que entrou na justiça por que se sentiu prejudicada em relação as obras, fez o que achou de seu direito, mas o cidadão aguarda esse benefício que espera a decisão judicial. E o início deste trabalho não depende do Governo, não depende do Prefeito. A Câmara entretanto, pode entrar com ofício pedindo rapidez nesta decisão, já que o cidadão está sendo prejudicado. A Mesa Diretora poderia até fazer uma viagem a Salvador para procedimentos neste sentido. Disse que trazia Pedido de Providência para que seja normalizado o serviço de Ortopedia do Hospital Regional, lembrando que no dia anterior uma paciente precisou fazer cirurgia de emergência e encontrou dificuldades. E que o Secretário soube e tomou providências. Aproveitou para agradecê-lo. E outro Pedido de Providência para o suprimento de medicamentos nos Postos de Saúde, em especial ao do Vila Caraípe que tem um intenso atendimento diariamente. Que se sabe que a receita do Município está reduzida, porém é de muita importância a disposição de medicamentos. Aproveitou para agradecer aos Vereadores que foram a Teófilo Otoni e acompanharam de perto tudo o que foi feito em relação ao Concurso Público, contribuindo para que tudo fosse feito de forma cristalina e transparente.
ENCERRAMENTO