Proposições Legislativas de 26 de setembro de 2023
Pauta da Reunião Ordinária
Pauta da Reunião Ordinária de 26 de setembro de 2023.
Indicações e Pedidos de Providências
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 366 A 381.2023 – 25.09.2023001
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 161-2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 162-2023.pdf
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 164-2023 pdf
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº163.2023001
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº165.2023001
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº166.2023001
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº167.2023001
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº168.2023001
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº169.2023001
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº170.2023001
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº171.2023001.pdf
Requerimento
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 01.2023001
Projeto de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26-2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28-2023_000205
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32-2023_000206
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34.2023
Projetos de Leis do Legislativo
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 80.2023.pdf
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93-2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94-2023.pdf
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 95.2023