Projeto de Lei do vereador Pedrão visa instituir o “Dia do Bota-Fora” pelo descarte de itens para reaproveitamento
Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/11) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, passou a tramitar o Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 12 de novembro de 2018, de autoria do vereador Manoel Pedro da Silva Neto, o “Pedrão” (PV) que dispõe sobre o descarte de móveis, eletrodomésticos e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o dia do bota-fora e dá outras providencias.
De acordo com o vereador Pedrão, o seu Projeto de Lei visa regulamentar através de data e horários específicos que seja realizado anualmente o descarte de móveis, eletrodomésticos e quaisquer utensílios em desuso ou danificados. Para ele, nos últimos anos a população vem se desfazendo de alguns itens em lugares impróprios, causando um impacto ambiental muito grande, já que muitas vezes jogam em terrenos baldios, entroncamentos de ruas e encostas.
O Projeto especifica que o recolhimento feito pela Prefeitura Municipal deverá ser disponibilizado às famílias carentes cadastradas pela Secretaria de Assistência Social ou encaminhados para destinação final ambientalmente correto, já que o reaproveitamento dos objetos descartados pode apresentar novas oportunidades de trabalho e renda para muitas pessoas.
Com a instituição do “dia do bota-fora” no calendário municipal, duas vezes ao ano, cada região da cidade será contemplada com um momento para que os cidadãos possam se desfazer de brinquedos, calçados, colchões, eletrodomésticos, móveis, roupas e utensílios domésticos em geral, desde que em nenhuma dessas situações impeçam ou dificultem o trânsito em geral, seja por automóveis ou pedestres e, nem tão pouco venha causar prejuízos ao meio ambiente.
Segundo o vereador Pedrão, a criação do “dia do bota-fora” é possível ainda contemplar pessoas em vulnerabilidade e ainda evitar que as famílias se desloquem ao Aterro Sanitário da cidade em busca de materiais que possam utilizar, se expondo a riscos e ao ambiente insalubre. (Por Milka Morais)