Projeto de Lei do vereador Arnaldinho institui o Dia Municipal do Feirante em Teixeira de Freitas
O vereador Arnaldo Ribeiro Souza Júnior, o “Arnaldinho” (PT), apresentou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei do Legislativo n° 47 de 26 de junho de 2018, que institui o Dia Municipal do Feirante do município de Teixeira de Freitas. O projeto ainda está em fase de tramitação nas comissões permanentes onde receberá pareceres para somente posteriormente ser analisado para votação no plenário.
Nacionalmente, em 25 de agosto, é comemorado o Dia do Feirante, em homenagem a primeira feira livre que ocorreu no país, em 25 de agosto de 1914, no Largo General Osório, em São Paulo. Após duas décadas, o prefeito da capital paulista na época, Washington Luís, oficializou as feiras e mercados livres com o ato nº 625, em 1934. Atualmente, a Lei nº 492, de 1984, rege os direitos e deveres das feiras livres em todo o território nacional.
No âmbito municipal, o vereador Arnaldinho propôs homenagear a classe para ressaltar a importância no desenvolvimento socioeconômico da cidade, visto que Teixeira de Freitas, nos primórdios de sua história, manteve como geração de renda, as feiras, solidificando o comércio local. Primeiramente, comércios que surgiram às margens da BA-290 e BR-101, as conhecidas “vendinhas”, barracas cobertas por capim, características que deram origem a alguns nomes da cidade, como “Rupiado”, e também “Comércio dos Pretos”, devido à grande concentração de feiras no povoado e clientes negros que exploravam a extração de madeira na época.
Para o vereador Arnaldinho, o evento de comemoração municipal fortalece o reconhecimento da atuação de todos os feirantes. “Apesar das condições higiênico/sanitárias de milhares de feiras espalhadas pelo país, ainda não serem ideais, muitos feirantes já se conscientizaram da importância de manter seus produtos sempre frescos e manuseá-los da forma correta. Teixeira de Freitas possui muitas feiras livres distribuídas nos bairros, e mantém essa conscientização. O dia 25 de agosto enaltece os feirantes e todos os trabalhadores, que de forma direta e indireta, garantem a qualidade, bem-estar e a saúde dos teixeirenses”, ressalta o parlamentar. (Por Andressa Lima).