Projeto de Lei de Leonardo do Sindicato que institui criação da Feira de Estética e Cosmética é aprovado pela Câmara

O plenário da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas aprovou na sessão ordinária do último dia 10 de julho, o Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 04 de junho de 2019, de autoria do vereador Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B), que dispõe sobre a criação de uma feira de beleza na cidade, a “Feira de Estética e Cosmética em Teixeira de Freitas”.

Conforme o vereador Leonardo do Sindicato, a ideia do seu projeto de Lei é que o Poder Executivo crie no município a Feira de Estética e Cosmética, em parcerias com o setor privado, na área em que for estrategicamente conveniente para o comércio na modalidade feira livre, podendo ser realizada semanalmente no dia indicado pelo setor competente da organização e coordenação das feiras livres.

O Projeto de Lei prevê que a Feira de Estética e Cosmética tenha a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, contando com a participação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Ciências, Tecnologia e Turismo, na realização dos cadastros de feirantes e fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo o vereador Leonardo do Sindicato, a feira se destina, além da venda dos produtos comuns de cosméticos e de estética, à exposição e comércio de serviços que não apresentem risco para a saúde e segurança dos frequentadores, ficando vedada a comercialização de produtos não legalizados.

“Sabemos que o ramo da estética e de cosméticos tem crescido, atingindo todas as classes da sociedade. As feiras de beleza carregam grande importância quando se trata de impulsionar esse mercado, divulgando marcas e trabalhos dos profissionais da área. Além disso, ela atualiza os consumidores sobre novidades de técnicas, produtos e equipamentos, atendendo não apenas o consumidor final, mas também pequenos empresários”, explica o vereador Leonardo do Sindicato. (Por Athylla Borborema).