Presidente Ronaldo Cordeiro celebra aprovação do Projeto de Lei “Adote uma praça preserve o verde”

A Câmara Municipal na sessão ordinária da última quarta-feira (04/03), sob a presidência do vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), votou e aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 02, de 16 de janeiro de 2020, que autoriza ao chefe do Poder Executivo a firmar parcerias público-privadas para a consecução do programa municipal “Adote uma praça preserve o verde” no município de Teixeira de Freitas.

O presidente Ronaldo Cordeiro que é o autor do aprovado Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 13 de março de 2017, que institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Teixeira de Freitas. Comemora agora a aprovação do Projeto de Lei do Executivo “Adote uma praça preserve o verde” que nasceu também de um anteprojeto apresentado por ele, aprovado pelo parlamento e acolhido pela Prefeitura Municipal.

Para Ronaldo Cordeiro, o objetivo das suas propostas é de aumentar a conservação de áreas verdes na cidade e desburocratizar os processos de adoção. Nos novos termos do Projeto de Lei nº 02, estão descriminados serviços de zeladoria de canteiros centrais, área livre municipal entre ruas e praças públicas, que receberão manutenção e conservação da área, limpeza, poda de árvore, revitalização de plantas rasteiras e o paisagismo completo com permissão para firmar parcerias público-privadas.

De acordo com o vereador Ronaldo Cordeiro, quando o programa for devidamente regulamentado por meio de sanção, o interessado deverá buscar informações no “Adote uma praça preserve o verde”, cuja finalidade do Projeto de Lei é incentivar a proteção de recursos hídricos por meio da identificação, cadastro e compromisso de proteção das nascentes e, sobretudo, preservar esses locais e ajudar a garantir a qualidade e quantidade da água de rios, córregos e outros cursos d’água, em especial aqueles que contribuem para o abastecimento e também proteger e manter mais bonito, todos os locais púbicos da cidade.

O Projeto de Lei prevê que o programa requer que empresas, por meio de Termos de Cooperação, assumam o compromisso de cuidar do espaço durante o prazo estabelecido em contrato. Em troca, terá direito, se desejar, a uma placa no local com nome da empresa, instituição, nome pessoal ou da família. O programa que se estabelecerá por meio da futura Lei Municipal, contempla logradouros públicos de outros tipos, como praças públicas, jardins, balões rodoviários, estacionamentos, canteiros de avenidas, pontos turísticos, monumentos, parques infantis e pontos de encontro comunitário.

Segundo o presidente Ronaldo Cordeiro, o objetivo é incentivar o trabalho em conjunto com pessoas físicas e empresas que tenham interesse em adotar essas áreas por um período determinado. A pessoa física ou jurídica que firmar o termo de cooperação poderá instalar placas com mensagens indicativas informando que é um adotante. Outro intuito é contribuir para a manutenção das áreas verdes de Teixeira de Freitas e das regiões do interior do município com novas alternativas para a realização destes serviços. (Por Athylla Borborema).