Marcos Belitardo explica retirada do PL sobre13º salário aos agentes públicos municipais

Nesta terça-feira, 21 de junho, Marcos Belitardo, vereador pela Casa Legislativa e atual presidente, iniciou o seu discurso falando sobre Projeto de Lei do Executivo nº 11/2022, de 30 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre pagamento do 13º salário e do Terço Constitucional de férias aos agentes públicos municipais e dá outras providências.

Sobre o PL nº 11/2022, Marcos explicou, “mesmo não tendo mais o projeto, eu sou e estarei contrário, porque uma coisa que eu aprendi na política que a avaliação de um projeto não pode ser estritamente na sua técnica legislativa jurídica, ela tem que partir e ser inserida no meio na qual esse PL está inserido”.

Ainda na Reunião Ordinária, Marcos Belitardo protocolou o Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2022 que “dispõe sobre a criação do Programa Disk Doação no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”.

E o Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2022 que “dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar na rede pública municipal de ensino de Teixeira de Freitas e dá outras providências”.

✍️ Samanta Siepierski