Marcos Belitardo critica Projeto de Lei do Executivo que cria cargos e denuncia clientelismo na marcação de exames

O vereador Marcos Belitardo expressou sua discordância em relação ao Projeto de Lei do Executivo Nº 25/2023, considerando-o incompatível com a realidade atual.  Como exemplo o vereador lembrou que a Prefeitura emitiu uma nota lamentando a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que, segundo ele, entra em conflito com a proposta que acarretaria um aumento de quase 500 mil reais mensais nos gastos com folha de pagamento.

““Eu vejo este projeto com muito antagonismo. Ele é muito contraditório com a atual situação” disse o vereador

Marcos argumentou que o objetivo do projeto não parece ser a melhoria dos serviços prestados à população, mas sim favorecer arranjos políticos.

“Qual a finalidade deste projeto? Prestar um serviço ali na ponta à população ou apenas para acomodações de apoios políticos?” questionou o legislador.

O vereador também sugeriu que esses recursos seriam mais bem utilizados se fossem direcionados para melhorar os salários dos profissionais de enfermagem e técnicos de radiologia ou para conceder aos dentistas e auxiliares de saúde bucal o valor de 900 reais que é o adicional por desempenho previsto na portaria 960.

Nos momentos finais de sua fala, Marcos Belitardo retomou o tema da marcação de exames. Ele denunciou a presença de favoritismo no processo de agendamento desses exames e citou o exemplo do sistema utilizado na capital do Espírito Santo, Vitória, como um modelo que deveria ser seguido para regular essa questão.

“Eu fiz uma sugestão em 2021, sobre o sistema de Vitória. É um sistema muito eficiente e, dentre as suas funcionalidades, está a de impedir estas camaradagens. Os servidores da prefeitura que lá estiveram, voltaram aprovando veementemente este sistema”, ressaltou o vereador.

Marcos também informou que esse sistema está funcionando em Vitória, Vila Velha e Serra. No entanto, ele expressou ceticismo sobre sua viabilidade em Teixeira de Freitas, devido à possibilidade de não atender aos interesses ligados ao favoritismo.

“Em Teixeira, os exames são marcados de acordo com a conveniência de certas pessoas, e isso quando se torna regra, é muito errado. Muito desonesto com a população. Onde há pessoalidade na coisa pública, a moralidade se distancia”, enfatizou o vereador.