Legislativo aprova Projeto de Lei do vereador Adriano Souza que implanta o Selo Idoso Saudável

A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de quarta-feira do último dia 17 de outubro, o Projeto de Lei do Legislativo n° 48 de 26 de junho de 2018, de autoria do vereador Adriano Santos Souza (Podemos), que dispõe sobre a implantação do SIS – Selo Idoso Saudável, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso de Teixeira de Freitas.

O vereador Adriano Souza explica que o SIS vai avaliar a qualidade dos serviços prestados por entidades que atendem idosos nas modalidades: casas de repouso, asilos, centros de convivência, casas lares, abrigos, bem como órgãos, ONGs e empresas que ofereçam serviços ou produtos aos idosos. O Selo também irá reconhecer as entidades e empresas que contribuam para a implementação de políticas públicas para o idoso.

De acordo com o vereador Adriano Souza, o SIS é uma benfeitoria a todos os envolvidos no processo, e trará muitos benefícios. “O Selo será concedido a entidades que primarem pelo atendimento a idosos, garantindo-lhes condições de segurança, higiene e saúde, além de desenvolverem atividades físicas, laboratoriais, recreativas, culturais e associativas”.

O Projeto de Lei do vereador Adriano Souza que foi aprovado pelo parlamento e seguiu para sanção do Poder Executivo Municipal, também prevê que as instituições contempladas com o Selo Idoso Saudável, serão beneficiadas com incentivo tributário, em conformidade com a viabilidade do Poder Executivo.

Para o parlamentar, é uma ferramenta não só de fiscalização dos serviços prestados ou produtos oferecidos, mas um mecanismo de reconhecimento e valorização das boas práticas exercidas na categoria, proporcionando um ganho considerável no que diz respeito ao tratamento e cuidado das pessoas idosas, que tanto se dedicaram ao nosso bem-estar em tempos passados. (Por Athylla Borborema).