Joris de Gel questiona o executivo sobre novo projeto solicitando empréstimo de R$ 40 mi à Caixa Econômica
Joris de Gel iniciou o seu discurso nesta terça-feira, 19 de abril, falando sobre o Projeto de Lei que apresentou na Reunião Ordinária do dia 12 de abril, “trouxe um PL a esta Casa muito importante aos pacientes oncológicos e aos seus responsáveis, o PL nº 26/2022 que “dispõe sobre a concessão de isenção no pagamento de IPTU às pessoas portadoras de câncer e às pessoas portadoras de doenças degenerativas”.
Sobre esse Projeto, Joris explicou, “o STF ofertou um recurso de nº 1.236, através do Ministro Barroso, que ofertou a possibilidade do Poder Legislativo e do Poder Executivo legislar em causa tributária. Portanto, esse PL é constitucional e eu peço ao prefeito, Marcelo Belitardo, e aos pares desta Casa, que votem favorável para que as pessoas que enfrentam a enfermidade do câncer e doenças degenerativas tenham a oportunidade de receber a isenção”.
O vereador falou sobre o Requerimento nº 15/2022 apresentado na Sessão do dia 12 de abril, “o meu requerimento solicita informações de como esse recurso foi aplicado e porque o prefeito apresenta a esta Casa de Leis um novo projeto solicitando R$ 40 milhões para o mesmo contrato”.
E questionou “o prefeito não justificou como ele aplicou os R$ 22 mi, como ele vem agora a esta Casa de Leis pedir R$ 40 mi em um contrato da Caixa Econômica Federal? Qual o impacto financeiro que isso vai causar na sociedade teixeirense futuramente?”.
Joris de Gel apresentou a Indicação nº 176/2022 em que solicita que seja feita a sinalização, através de faixas pintadas e placa “Atenção Lombada à Frente”, do quebra-molas localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, bairro Teixeirinha.
✍️ Samanta Siepierski
