Joris de Gel debate redução do FPM e esclarece comentários da população sobre a atualização do Código Tributário Municipal
O Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Vereador Joris Bento Xavier, o “Joris de Gel”, realizou um discurso na Sessão Ordinária dessa terça-feira (24), em que falou sobre a redução do Fundo de Participação dos Municípios, além de esclarecer comentários sobre o projeto de atualização do Código Tributário de Teixeira de Freitas.
O vereador iniciou sua intervenção parabenizando a Doutora Gabriela Barbosa, para a qual entregou uma Moção de Congratulação nesta noite, e, também, os alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Sul da Bahia, igualmente homenageados na ocasião, por outro parlamentar.
“Todo profissional de medicina dedica sua luta a cuidar de pessoas, e não é diferente com nossa homenageada; quero parabenizá-la pelos serviços prestados na Unidade de Pronto Atendimento de Teixeira de Freitas”, disse Joris.
Em seguida, Joris trouxe à tribuna o debate sobre a redução do FPM. “Vi um vídeo de alguns prefeitos da região, clamando socorro ao Governador Jerônimo e ao Presidente Lula; eles falam que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) dos municípios deles está em queda, e eles não sabem o que fazer para cumprir as despesas das cidades”. Joris utilizou o exemplo dos outros gestores para falar sobre a situação de Teixeira de Freitas, que, na área da saúde, por exemplo, abarca mais 13 municípios, sendo responsável por oferecer procedimentos de alta complexidade e, por consequência, de alto custo. “Imagine nós”, disse.
Joris acrescentou que Teixeira de Freitas é a mãe do Extremo Sul, carregando os demais municípios. Ele ressaltou que o atual prefeito, apesar dessas dificuldades, tem feito uma administração pública eficaz, transformando a cidade em um local melhor.
O parlamentar ainda debateu o projeto do Código Tributário de Teixeira de Freitas, esclarecendo comentários que ele chamou de “fake news”. Sobre o aumento de impostos municipais, Joris afirmou que “o IPTU continuará sendo cobrado da mesma forma, não terá alterações de valores; para ter atualização de valores no IPTU, tem que mudar a planta genérica e fazer um georreferenciamento; não vai acontecer e não está acontecendo isso”. Ele também desmentiu boatos de aumentos no ISS e no ITBI.
Finalizando, o vereador destacou que esses comentários têm o objetivo de descredibilizar o atual prefeito. Ele ainda acrescentou a aprovação da ampliação do prazo de adesão ao programa REFIS, que, segundo ele, demonstra a preocupação da Câmara e da gestão em facilitar a vida do contribuinte municipal.
Ainda nesta noite, o vereador apresentou a Indicação Nº 426/2023, que sugere ao prefeito municipal para que seja feita a desobstrução e limpeza do esgoto entupido, localizado na Travessa com a Rua João Palmeira Guerra, nº 463, Bairro Teixeirinha. A proposição foi aprovada e encaminhada à Prefeitura, para aguardar a viabilidade de atendimento.
