Debate, votação e homenagens: confira tudo que aconteceu na Sessão dessa terça-feira (24)
A Sessão Ordinária da Câmara de Teixeira de Freitas dessa terça-feira (24) foi presidida pelo atual chefe do Legislativo Municipal, Vereador Uivanthê Brito (Tequinha), e contou com a ilustre presença dos ex-vereadores Oneidi Alves e José Mendes, e também, do Vereador Gilminha, presidente da Câmara de Caravelas. Todos foram convidados a fazerem parte da mesa de honra desta noite.
A reunião aconteceu de forma tranquila, seguindo os ritos formais estabelecidos pelo Regimento Interno da Câmara. Na ocasião, o Parlamento debateu a matéria contida na pauta da Ordem do Dia, deliberando questões importantes e pertinentes ao desenvolvimento da cidade e ao bem estar da população teixeirense.
Nesta noite, utilizaram a tribuna os vereadores Ailton Cruz (SD), Ailton Lacerda (PODEMOS), Bernardo Cabral (PP), Bruno Barbosa (PP), Carmino Santana (PDT), Antônio Coutinho (PT), Joris de Gel (PP), Jucélio Silva (AVANTE), Ubiratan Lucas (SD), Luciano Sales (PSB), Luiz Santos Rodrigues (UNIÃO BRASIL), Marcelo Teixeira (PSDB), Marcos Belitardo (UNIÃO BRASIL), Ronaldo Cordeiro (PODEMOS) e o Presidente Uivanthê Brito (AVANTE).
No uso da prerrogativa da Tribuna Popular, esteve o Sr. Paulo Sérgio Alves Santos, atleta de karatê e fundador do Projeto Social Resgatando a Juventude. O esportista dissertou sobre a classificação e a participação de representantes do município de Teixeira de Freitas no Campeonato Mundial de Karatê, que acontecerá em Salvador, e pediu o apoio da Casa Legislativa para viabilizar a ida dos jovens ao campeonato.
Além disso, o Sr. Paulo também destacou a importância do esporte para a formação social de crianças e jovens, afirmando que a prática esportiva oferece outras oportunidades para a população carente, divergentes da criminalidade e da drogadição.
Homenagens
A entrega de Moções de Congratulação foi um momento emocionante para cidadãos e cidadãs da sociedade teixeirense, que se destacam pelos relevantes serviços prestados em contribuição ao desenvolvimento da cidade, sendo, por isso, reconhecidos pelo Poder Legislativo Municipal.
O Vereador Luciano Sales, o “Luciano de Santo Antônio”, homenageou o Senhor Joaci de Jesus Mota, por sua trajetória profissional, desempenhada com muita responsabilidade e competência, na área de Recursos Humanos e como 1º Sargento da PM do Estado da Bahia. Conforme o vereador, ele também se destaca pela dedicação ao próximo, sempre disposto a auxiliar àqueles que necessitam, contribuindo para o bem estar e melhoria na qualidade de vida da comunidade teixeirense.
O Vereador Ronaldo Cordeiro homenageou o Senhor Albino Dias Ferreira, conhecido em sua comunidade como uma alma generosa, bondosa e que promove a harmonia ao seu redor. Destaca-se pelos serviços prestados com excelência ao DERBA (Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia), ocupando o cargo de Técnico Administrativo. O homenageado construiu uma jornada de trabalho ético, inspirando colegas e conquistando o respeito e a admiração de seus superiores.
O Vereador Ailton Cruz homenageou os professores Dr. Mario Sérgio e Dr. Decano Willian Freitas, em honra ao aniversário de dez anos da fundação da UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia. De acordo com o vereador, a instituição desempenha um papel vital para o município, representando um centro de referência de conhecimentos técnicos e valores humanitários. A homenagem desta noite deu ênfase ao curso de medicina, do Campus Paulo Freire, polo de Teixeira de Freitas, motivo de orgulho para toda a cidade.
O Vereador Carmino Santana homenageou a Doutora Odileuza Alves Gomes, destacada pelos seus quarenta e seis anos de devoção à medicina, a maior parte do tempo dedicada à Unidade Municipal Materno Infantil e ao Hospital Santa Rita. Reconhecida por seu profissionalismo exemplar, a Dra. Odileuza associa, com maestria, competência técnica e sensibilidade, ofertando um atendimento primoroso aos pacientes da comunidade de Teixeira de Freitas.
O Vereador Ailton Lacerda homenageou o Pastor Rhafael Murilo Hermisdolfe de Souza, pelo trabalho realizado na Igreja Assembleia de Deus, Ministério Redenção, voltado à assistência social e ao bem estar da comunidade. Além do atendimento a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, a instituição religiosa tem feito um amplo trabalho de conforto espiritual, causando um grande impacto positivo na população.
O Vereador Joris de Gel homenageou a Dra. Gabriela de Azevedo Barbosa, graduada na primeira turma de medicina formada pela UFSB. Atualmente, a homenageada colabora com o bem estar de pacientes da região, exercendo a seu ofício no setor público. Segundo o Vereador Joris, a médica é um exemplo de empatia, boa comunicação e eficiência, contribuindo como uma verdadeira agente de transformação social para a comunidade.
Votação no Plenário
Em bloco, os parlamentares votaram as Moções, as Indicações e os Pedidos de Providência apresentados na Ordem do Dia. As sugestões foram aprovadas por unanimidade, e encaminhadas à Prefeitura para aguardarem a possibilidade de atendimento pelo gestor municipal.
Já o Requerimento Nº 52/2023, de 23 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, que pedia informações sobre o valor recolhido pela Prefeitura junto Embasa, referente à tarifa de esgoto e demais impostos, nos anos de 2022 e 2023, foi reprovado no plenário.
De autoria do Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade, os seguintes projetos de lei:
Nº 28/2023, de 21 de agosto de 2023, que dispõe sobre a alteração de denominação de prédio público e dá outras providências (Escola Municipal de Educação Infantil Tarsila do Amaral passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Isael de Freitas Correia);
Nº 32/2023, de 4 de setembro de 2023, que dispõe sobre a denominação de edificação pública e dá outras providências (O PSF do Bairro Santos Guimarães passa a denominar-se Posto de Saúde da Família – PSF Reginaldo Souza da Cruz);
Nº 36/2023, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas incidentes sobre débitos fiscais de exercícios anteriores, e dá outras providências (REFIS).
Para finalizar, aconteceu a votação secreta do Projeto de Resolução Nº 21/2023, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Antônio Marques, que concede o Título de Cidadão Honorário teixeirense ao Sr. Nicanor José de Oliveira. A proposta também foi aprovada.
Não participaram desta votação os vereadores Marcos Gomes e Mateus Guerra, os quais justificaram previamente suas ausências, via ofício, à presidência da Câmara Municipal.
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