Cobertura da Rádio e TV Câmara em evento religioso é legítima e assegura isonomia no tratamento das manifestações culturais
Recentemente, surgiram questionamentos sobre a cobertura realizada pela Rádio e TV Câmara de Teixeira de Freitas em um evento religioso no distrito de Duque de Caxias. No entanto, a transmissão do evento está respaldada pelos princípios que regem a Rede Legislativa de Rádio e TV e pelo princípio constitucional da isonomia, que garante igualdade de tratamento a todas as manifestações culturais e sociais de interesse público.
A Rede Legislativa de Rádio e TV tem como missão ampliar o acesso à informação e fortalecer a transparência do trabalho parlamentar. De acordo com a Câmara dos Deputados, essa rede incentiva as câmaras municipais a estabelecerem suas próprias emissoras, garantindo que a população acompanhe as atividades legislativas e culturais de sua cidade.
Além disso, o princípio da isonomia, consagrado na Constituição Federal, determina que todos devem receber o mesmo tratamento perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isso significa que eventos culturais, religiosos ou sociais organizados por parlamentares devem ter o mesmo espaço de cobertura na Rádio e TV Câmara.
O presidente da Câmara, Jonatas Santos, defendeu a legalidade da cobertura e criticou as tentativas de censura contra eventos religiosos. Em sua fala, ele destacou, “Na verdade, o que acontece é que, nas gestões que passaram, todos tiveram vez, menos os evangélicos. Agora, essa gestão é para todos, sem exceção. Não há mais espaço para exclusões ou privilégios. Aqui, cada segmento da sociedade terá o respeito e a visibilidade que merece.”
Ele ainda reforçou, “A Rádio e TV Câmara existem para dar visibilidade ao trabalho dos vereadores e apoiar a cultura local. Assim como cobrimos festas juninas, exposições agropecuárias e outros eventos de interesse público, não há impedimento para transmitir um evento religioso promovido por um parlamentar. A tentativa de censura contra esse tipo de cobertura é um desrespeito à isonomia e à liberdade de expressão.”
A Rádio Câmara tem o papel de divulgar o trabalho dos vereadores, e eventos organizados por parlamentares fazem parte dessa atividade de mandato. A presença da emissora nesses eventos não configura qualquer ilegalidade, pois se trata do registro da atuação dos representantes do povo, independentemente do contexto cultural ou religioso.
Em resposta, a direção da Rádio e TV Câmara reafirmou o compromisso com a transparência e a imparcialidade na cobertura das atividades legislativas, “Nosso compromisso é com a informação e a transparência. A Rádio e TV Câmara tem a missão de acompanhar as ações dos vereadores, e eventos organizados por eles fazem parte dessa cobertura. O que não pode acontecer é um discurso seletivo, onde algumas manifestações culturais são aceitas e outras são alvo de críticas apenas por sua natureza religiosa. A emissora já cobriu diversas festividades na cidade, como festas juninas, exposições agropecuárias e o aniversário do município, sempre com a participação de vereadores. Não há qualquer irregularidade no fato de um evento evangélico também receber cobertura.”
A direção também enfatizou que o papel da emissora é garantir espaço para todas as manifestações culturais, sem distinção, “A Rádio e TV Câmara sempre atuou na cobertura de eventos que fazem parte do contexto social e legislativo do município. Se há espaço para cobrir festas e comemorações diversas, não há motivo para excluir eventos religiosos. Nosso papel é garantir que todos os segmentos da sociedade tenham voz, sem distinção.”
Portanto, a cobertura do evento religioso pela Rádio e TV Câmara de Teixeira de Freitas está em total conformidade com os princípios da Rede Legislativa de Rádio e TV e com a Constituição Federal. O compromisso da emissora é com a transparência, a diversidade cultural e a isonomia, garantindo que todas as manifestações sociais e culturais tenham o mesmo tratamento e espaço.
“Nossa gestão é para todos, sem exceção. Aqui, cada voz importa, e cada manifestação cultural terá o respeito que merece.” reforçou o presidente Jonatas Santos, encerrando com uma mensagem de inclusão e igualdade.
