Câmara Municipal suspende expediente por 12 dias como medida de enfrentamento ao coronavírus
A mesa diretora da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas formada pelos vereadores, presidente Ronaldo Alves Cordeiro (PSC); 1º vice-presidente Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB); 2º vice-presidente José Bernardo Gomes Cabral (PP); 1º secretário Ailton Ferreira Lacerda (PSC) e o 2º secretário Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B) publicou nesta terça-feira, dia 02 de junho de 2020, um novo ato dispondo de novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Poder Legislativo como medidas preventivas que evitem o contágio pelo novo coronavírus que trata-se do Ato nº 10/2020.
Com objetivo de diminuir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19), de modo a preservar a saúde de todos, diante do aumento de casos evidenciados no município de Teixeira de Freitas e mediante os novos atos do Governo da Bahia (Decreto nº 19.736/2020) e da Prefeitura Municipal (Decreto nº 517/2020) que determinaram novas medidas, inclusive o fechamento do comércio e a restrição de circulação noturna da população como medida de enfrentamento ao novo coronavírus até o dia 9 de junho de 2020, à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas suspendeu o seu expediente administrativo no período de 4 a 15 de junho de 2020, cujo Ato poderá ser reduzido a qualquer tempo ou prorrogado mediante ato próprio da mesa diretora da Câmara Municipal.
As novas medidas não se aplica aos serviços de natureza essenciais da Casa, dentre outros os serviços de vigilância, que deverá obedecer obrigatoriamente as medidas estabelecidas pelo o Ato da Mesa nº 02/2020 e pelas autoridades de saúde na prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Covid-19. O novo Ato nº 10/2020 também suspendeu a sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 10 de junho de 2020. O artigo 3º do Ato nº 10, determina ainda que em enquanto perdurar a pandemia do coronavírus, os protocolos das proposições dos vereadores serão feitos eletronicamente junto a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, usando o e-mail institucional do próprio vereador e o formato do documento em PDF, através do e-mail: dpt.legislativo@camaratf.ba.gov.br pelo qual o parlamentar também receberá a acusação de recebimento com o seu devido número de protocolo. (Por Athylla Borborema).