Câmara Municipal realiza mais uma Reunião Itinerante no auditório da FASB/Campus II

A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas realizou nesta terça-feira, 09 de agosto, mais uma Reunião Itinerante, dessa vez, a Reunião ocorreu no auditório da Faculdade do Sul da Bahia – FASB/Campus II, localizada no bairro Mirante do Rio.

Na ocasião, foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 48/2022, de 30 de maio de 2022, de autoria do vereador Ailton Cruz, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teixeira de Freitas “O dia do Passeio Ciclístico Outubro Rosa”, a ser realizado sempre no 3º domingo da semana do evento “Outubro Rosa”, que é realizado no mês de outubro, todos os anos e dá outras providências”.

Durante a Reunião Itinerante, os seguintes Projetos também entraram em pauta:

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 67/2022, de 14 de julho de 2022, de autoria do vereador Marcos Belitardo, declara de utilidade pública o Rotary Club de Teixeira de Freitas”;

– Projeto de Lei Nº 68/2022, de 18 de julho de 2021, de autoria do vereador Lucas Bocão, “Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência, desde que dentro do mesmo grau de risco dos demais pacientes, nos hospitais, clinicas, postos de saúde, delegacias, assistência social e demais estabelecimentos congêneres públicos e privados de Teixeira de Freitas”;

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 69/2022, de18 de julho de 2022, de autoria do vereador Lucas Bocão, “Institui o código de Bem-Estar animal e dá outras providências no ambiente do município de Teixeira de Freitas”;

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 70/2022, de 26 de julho de 2022, de autoria do vereador Ariston Pinheiro, “Institui o programa pequenos atletas do município de Teixeira de Freitas Ba”;

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 71/2022, de 03 de agosto de 2022, de autoria do vereador Ailton Cruz, “Fica instituído o programa de desconto no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, para imóveis que possuam painéis de geração de energia solar, denominado IPTU solar e dá outras providências”;

– Projeto de Lei do Legislativo Nº72/2022, de 05 de agosto de 2022, de autoria do vereador Marcos Belitardo, “Reconhece no município de Teixeira de Freitas, o dia 03 de agosto como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003”;

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 73/2022, de 08 de agosto julho de 2022, de autoria do vereador Jucelio Silva, “Cria o programa contínuo de Diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na rede pública municipal de saúde de Teixeira de Freitas”;

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 74/2022, de 08 de agosto de 2022, de autoria do vereador Ariston Pinheiro, “Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH e dá outras providências”;

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 75/2022, de 08 de agosto de 2022, de autoria do vereador Tequinha, “Institui o Centro de referência do idoso no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”.

Na próxima semana, a Reunião continuará sendo Itinerante e será realizada na Escola Municipal São Lourenço.

✍️ Pollyana Teixeira e Samanta Siepierski