Câmara aprova Projeto dos vereadores Sargento Berg e Erlita Freitas criando o “Agosto Lilás” de combate à violência contra a mulher

Na sessão ordinária da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (17/10), sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), os vereadores apreciaram, votaram e aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo n° 76, de 24 de setembro de 2018, de autoria dos vereadores Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB) e Erlita Conceição de Freitas (PT), que institui no município de Teixeira de Freitas, o “Mês do Agosto Lilás” de conscientização para o combate à violência contra a mulher.

O Projeto de Lei cria o Agosto Lilás com a finalidade de fomentar o debate a cerca da violência contra a mulher no âmbito municipal, com ações efetivas no combate, prevenção e redução de danos; constar no calendário oficial de eventos do município, onde o Poder Executivo irá disponibilizar locais e infraestrutura para a sua realização; as atividades e eventos terão início na primeira semana do mês; participação das escolas para a promoção de atividades pertinentes ao tema, como palestras, simpósios, cursos e fóruns.

Para o vereador Sargento Berg, é necessário tomar essa iniciativa para incentivar a construção de políticas públicas de proteção à mulher, tendo em vista o constante número de casos de violência de todo tipo, que muitas vezes culminam na ocorrência abominável do feminicídio.

Em concordância, a vereadora Erlita Freitas afirma que “esta é uma realidade absurda em nosso país, e não é diferente em nosso município. É uma obrigação da Câmara, como guardiã dos direitos do povo e em atenção às necessidades mais profundas que exigem políticas públicas permanentes e eficientes”.

O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países mais violentos do mundo no que se refere à violência doméstica contra mulheres. Assim como o Outubro Rosa e Novembro Azul, a proposta do Agosto Lilás é promover ações e atividades de cunho informativo, levando à conscientização da população, quais são os órgãos e instituições que podem ajudar e intervir nos casos de violência contra a mulher, e debates sobre o tema, para auxiliar mulheres que passam por este tipo de situação.

Com a instituição do “Agosto Lilás” no calendário de eventos da cidade e a realização da campanha, os vereadores Erlita Freitas e Sargento Berg pretendem ajudar na criação de uma nova cultura, de uma nova realidade que estabeleça a igualdade de tratamento e de poder entre homens e mulheres, igualdade essa que requer também a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social. (Por Athylla Borborema).