Câmara aprova projeto do vereador Pedrão criando no calendário do município a campanha “Abril Verde”
Na sessão ordinária da Câmara Municipal na manhã de quarta-feira do último dia 8 de abril, o plenário aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº 06, de 18 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Manoel Pedro da Silva Neto, o “Pedrão”, que institui a campanha “Abril Verde” no município de Teixeira de Freitas como forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro.
O Projeto de Lei do vereador Pedrão consiste na prevenção dos acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, cuja a campanha deverá ser realizada anualmente durante o mês de abril, com o intuito de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com atividades de divulgação dos direitos relativos a Segurança e Medicina do Trabalho, como fóruns, eventos educacionais, entre outros.
O vereador Pedrão explica que o projeto está fundamentado na iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Com o projeto, buscamos a conscientização de trabalhadores e empregadores para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do funcionário, visando reduzir os acidentes e os agravos à saúde do trabalhador, sensibilizando a sociedade para a prevenção das doenças decorrentes do trabalho”.
A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei No. 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No dia 07 de abril é também celebrado o dia Mundial da Saúde, instituída pela Organização Mundial da Saúde, que define: a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Criada em 1948, a data tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. (Por Athylla Borborema).