Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Arnaldinho que institui o Dia do Nascituro

Na sessão ordinária da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (17/10), sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), os vereadores apreciaram, votaram e aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo n° 65, de 20 de agosto de 2018, de autoria do vereador Arnaldo Ribeiro Souza Júnior, o “Arnaldinho” (PT), que institui o Dia do Nascituro no município de Teixeira de Freitas.

Conforme o vereador Arnaldinho, o seu projeto de Lei institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro a ser comemorada anualmente do dia primeiro ao dia sete de outubro. E o

Dia do Nascituro deverá ser marcado por eventos que compreendam palestras, seminários e demais atividades alusivas à data.

Segundo o vereador Arnaldinho, o seu Projeto de Lei nasce do princípio que se deve preservar a vida e proteger a família sempre e sempre. E que na referida data, as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação ficarão responsáveis pela organização do evento. As escolas da Rede Municipal de Ensino serão incentivadas a abordar, junto aos alunos, o tema “Direito à Vida” através de palestras, trabalhos escolares e atividades similares e, o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades que tenham por objetivo lutar pelo direito à vida dos nascituros em quaisquer circunstâncias.

Durante a votação da matéria, o vereador Arnaldinho, autor do Projeto de Lei, foi parabenizado por inúmeros pares por trazer para o município um projeto como esse em beneficio “às crianças que ainda estão em formação no ventre de sua mãe” e que perdem o direito de nascer porque são abortadas. “São gravidezes indesejadas e a mãe aborta. Assim que é gerada se torna uma vida e não somos nós que devemos determinar se vai nascer ou não. Não estamos falando de vítimas de estupros ou quando a vida da mãe corre perigo de vida, estamos falando de casos outros saudáveis, que a criança deverá ter o direito à vida sempre”, disse o parlamentar. (Por Athylla Borborema).