Café Solidário: Bruno Barbosa promove conversa para construção de Projeto de Lei

Você já parou para pensar em como se dá a elaboração do texto de uma indicação de Projeto de Lei? No caso dos Municípios, costuma ser feito no Gabinete do vereador, baseado em ideias do político e seus assessores. Mas desta vez, o vereador Bruno Barbosa inovou ao promover um Café Solidário e durante ele ouvir sugestões para a construção deste documento.

O Encontro entre o vereador, representantes dos Contadores, Receita Federal e Entidades do 3º setor aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27. O contador João do Amaral Neto, Delegado Regional de Contabilidade, prestou esclarecimentos técnicos acerca dos repasses de Imposto de Renda para beneficiar as entidades. Responsáveis e representantes da Casa Renascer, Levanta-te, Pestalozzi levaram suas vivências e experiências que serviram de sugestão para o anteprojeto de Lei, bem como a servidora da Receita Federal Rute Onofre.

Diante de todas as falas, sugestões e informações o vereador Bruno Barbosa fará a elaboração deste anteprojeto, que é na prática a indicação de um projeto de Lei para o prefeito. Além de Bruno, o vereador Tequinha esteve no evento e afirmou a aceitação e voto favorável, tão logo o documento seja tramitado na Câmara Municipal.

“Precisamos usar a política para favorecer as pessoas, por isso, estou ouvindo quem mais será impactado a lei”, explicou Bruno ao contar que a ideia principal é que os contribuintes do IR saibam como fazer para destinar parte do valor devido para as instituições e assegurar na Lei que os recursos de fato cheguem aos destinatários. “Esse foi só o primeiro movimento neste sentido. Em breve teremos desdobramentos, para cada vez mais envolvemos a sociedade e assegurarmos a eficácia da aplicação da Lei”, concluiu Bruno.

Uma vez que o anteprojeto de Lei é apresentado da Câmara ele precisa tramitar e ser aprovado pelos vereadores e depois é encaminhado para a Prefeitura onde o prefeito poderá sancionar ou vetar. Por ser uma indicação de forte apelo popular e de aplicação prática a favor das pessoas, existe grande otimismo por parte das instituições filantrópicas da assinatura favorável do prefeito.

Por Michele Ribeiro