Autismo: Marcelo Teixeira apresenta PL que institui programa de inclusão e apoio às pessoas com TEA e suas famílias
“Um para trinta e seis. Estes são os novos dados de prevalência do autismo, de acordo com o CDC – Centro de Controle de Doenças dos EUA, divulgados no último dia 23 de março”. A informação é do Dr. Marcelo Masruha, neurologista, pesquisador e especialista em TEA – Transtorno do Espectro Autista, que mostra um aumento de vinte e dois por cento nos diagnósticos de autismo em crianças, que, em 2018, eram de um para quarenta e quatro.
Com base em dados como esses, tem crescido a preocupação do Poder Legislativo Municipal com a elaboração de políticas públicas de inclusão e assistência às pessoas inseridas no espectro autista, bem como às suas famílias, a fim de promover mais qualidade de vida e bem estar social para elas.
Nesse sentido, o Vereador Marcelo Teixeira, atual vice-presidente, apresentou o Projeto de Lei do Legislativo Nº 10/2023, o qual entrou em tramitação na Câmara Municipal no último dia 28 de março. Na matéria, o vereador sugere a instituição do “Programa de Inclusão e Apoio às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias”, no âmbito de Teixeira de Freitas.
De acordo com o texto, o programa tem o objetivo de garantir atendimento, informação e conscientização sobre o TEA, por meio de diversas ações, que vão desde a formação continuada para equipe multiprofissional até a disseminação de conhecimento sobre o assunto, com a elaboração de outras políticas e projetos sociais. Além disso, a norma prevê a implantação da Lei Nº 13.977 – Romeo Mion no município, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista.
“Atualmente, muitas famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços especializados, informações e apoio necessário para lidar com o autismo. A proposta apresentada busca suprir essa necessidade e promover a inclusão e a qualidade de vida de pessoas com TEA e suas famílias, através de ações coordenadas entre diferentes órgãos e com apoio de profissionais especializados”, explicou Marcelo Teixeira.
Ainda segundo o vereador, a aprovação deste projeto, que será, agora, encaminhado para análise e parecer das comissões permanentes, contribuirá com a promoção da igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas com TEA e suas famílias, em Teixeira de Freitas.
