Aprovado projeto do vereador Marcos Belitardo visando contemplar famílias carentes com Banco de Armação de Óculos
Na sessão ordinária de quarta-feira do último dia 13 de novembro da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o parlamentou aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº 69, de 22 de outubro de 2019, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo (PHS), que institui o Banco Municipal de Armação de Óculos provenientes de doações da população, com destinação às pessoas carentes do município de Teixeira de Freitas.
Conforme o vereador Marcos Belitardo, a proposta é fornecer gratuitamente armações de óculos às pessoas carentes. Sendo que as armações serão provenientes de doações por qualquer pessoa física ou jurídica, para a Secretaria Municipal de Saúde. Os beneficiados com esta Lei Municipal que se prevê, deverão apresentar receituário que ateste a necessidade do uso de óculos.
Para incentivar as doações, a Secretaria Municipal de Saúde poderá disponibilizar urnas coletoras em locais definidos pela mesma. O Projeto de Lei também permite a possibilidade do Poder Executivo Municipal firmar parcerias com empresas de óticas da cidade, para que ofereçam descontos aos beneficiados com a Lei, na venda das lentes de grau para as armações obtidas no Banco Municipal.
De Acordo com o vereador Marcos Belitardo, o projeto se faz necessário em virtude de muitas pessoas possuírem armações de óculos de grau em casa, estando sem utilização, podendo contribuir com as pessoas carentes. “São casos que as pessoas deixam de usar óculos de grau ou acabam trocando, e essas armações acabam ficando na gaveta de casa, e conquistando esta doação é possível se angariar centenas e milhares de armações em boa conservação em favor das pessoas mais carentes”, explicou o parlamentar.
O vereador Marcos Belitardo salientou que o projeto não possui nenhum custo para o município, é ecologicamente correto, e que só vem simplesmente ajudar as pessoas mais carentes a cuidar da saúde de sua visão. “Facilitando a troca de armação e lentes de óculos no período que é clinicamente adequado faze-lo. Evitando os casos em que as pessoas venham esperar mais tempo até obter uma condição financeira confortável e assim agravar ainda mais o estado de saúde de sua visão”. O Projeto de Lei do vereador Marcos Belitardo foi encaminhado para as comissões permanentes do Poder Legislativo, para análise e obtenção dos pareceres, e depois deverá seguir para votação no plenário. (Por Athylla Borborema).