Anteprojeto de Arnaldinho propõe programa de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos orgânicos
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas na manhã desta quarta-feira (17/04), o vereador Arnaldo Ribeiro Souza Júnior, o “Arnaldinho” (PT) teve aprovada a Indicação Legislativa nº 176 de 16 de abril de 2019, com um Anteprojeto inovador em anexo, solicitando ao chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo um Projeto de Lei versando sobre a criação do programa “Composta Teixeira”, na forma do anteprojeto apresentado.
O vereador Arnaldinho explica que o “Composta Teixeira” é o novo programa de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos orgânicos que a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas poderá apresentar como forma de reduzir o envio de materiais para o aterro sanitário e promoção da agricultura urbana. São propostas ações que podem ser feitas em casas, apartamentos, escolas, empresas e diferentes instituições. Adaptadas a quantidade produzida e a realidade de cada gerador doméstico.
A compostagem é um processo biológico que transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo. “O objetivo é conscientizar a população para a importância da compostagem, que tem o potencial de reduzir em até 75% os resíduos domésticos destinados aos aterros sanitários. Com isso, vamos diminuir os custos de coleta e destinação final, além de minimizar os impactos ambientais. É uma destinação final ambientalmente adequada, como estabelece o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, ressalta Arnaldinho.
Segundo o vereador Arnaldinho, a sua proposta para a implantação do “Composta Teixeira” inclui ações educativas nos parques, jardins e espaços públicos outros diversos, com a implementação ou aprimoramento dos espaços destinados à educação ambiental na área de compostagem e aproveitamento do composto para agricultura urbana. Também poderá promover a educação com composteiras portáteis (minhocários) em escolas e instituições que se propõem a trabalhar com o tema em atividades de educação. Além disso, dará início à reciclagem de resíduos de poda e feiras livres, que serão manejados em pátio piloto de compostagem.
O vereador Arnaldinho explica que o “Composta Teixeira” poderá se articular a outras ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como o Projeto Horta Ecológica, que oferecerá oportunidade aos munícipes de colocar “as mãos na massa”, realizando a compostagem em leiras (termofílica) ou em minhocários (caixas com digestoras com minhocas) e em parceria com a Secretaria da Agricultura poderá ser aberto para adultos ou crianças acompanhadas dos responsáveis. Outro projeto integrado é o Estação Ambiental, que promove a educação ambiental em feiras livres e campanhas em demais espaços da cidade. As Feiras Orgânicas também poderão fazer parte do processo. (Por Athylla Borborema).