Agnaldo da Saúde faz balanço dos seus últimos 2 anos na presidência da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR) que deixará a presidência da casa neste próximo dia 31 de dezembro de 2018, faz um balanço das suas ações à frente do Poder Legislativo nestes últimos 2 anos. Considerado inovador porque teve a visão e a coragem de abrir literalmente as portas e as janelas de um organismo público para a população e pela sua coerência, mostrou sua essência, sua capacidade de governar, de valorizar o servidor e de estabelecer autonomias aos seus subordinados, onde buscou e investiu na certeza da inovação em instrumentos administrativos e de comunicação que fazem ligação direta do povo com o parlamento, deixa a presidência, talvez com a maior aprovação da história do legislativo teixeirense.

Sob o comando de Agnaldo da Saúde em 2017 e 2018, à Câmara Municipal realizou, 92 sessões ordinárias, 2 extraordinárias, 8 sessões solenes, 12 audiências públicas, 11 seminários públicos, 1 simpósio regional e 92 reuniões internas. As 6 comissões permanentes compostas pelos vereadores se reuniram 156 vezes cada uma nos últimos 2 anos e 128 pareceres foram emitidos. Foram aprovadas 1.689 proposições legislativas, 123 moções de congratulações, 98 requerimentos legislativos, 25 Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal foram aprovados, 23 Projetos de Resoluções foram aprovados, 44 Projetos de Lei do Legislativo foram aprovados e sancionados, além 156 Projetos de Lei do Legislativo apresentados pelos vereadores nos últimos 2 anos, dos quais 112 ainda estão tramitando.

Devolução do Duodécimo

Nestes quase dois anos à frente da presidência da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador Agnaldo da Saúde fez grandes investimentos usando o próprio orçamento da Casa e promoveu economias substanciais, tanto que devolveu aos cofres do município por inúmeras vezes no decorrer dos últimos 2 anos, verbas para investimentos da saúde pública, na mobilidade urbana e para ajudar à Prefeitura Municipal a sanar compromissos com fornecedores, que totalizou um valor de R$ 1.358.642,46 devolvidos. Mesmo tendo feito a devolução de dinheiro do duodécimo do Poder Legislativo para ajudar o município, Agnaldo da Saúde promoveu essenciais investimentos nos mais diversos setores da Câmara Municipal.

Acesso as Leis

Iniciou dando transparência pública a sua gestão legislativa, implantando um novo site oficial do Poder Legislativo que passou a proporcionar um trabalho claro e transparente nas ações da Casa e melhorou a interatividade com a população, onde agrega além de ampla influência mútua ao portal, um sistema de automação legislativa, facilitando a atuação de quem opera o direito, estudantes e de todas as pessoas que necessitam realizar uma simples pesquisa ao acervo de Leis Municipais que já estão disponíveis através do site para toda comunidade, bem como as ações e as finanças da Câmara.

Estrutura Física

Na parte estrutural, Agnaldo da Saúde reformou toda a estrutura física da Câmara Municipal; instalou novo projeto de comunicação visual no prédio; construiu o anexo próprio para a procuradoria jurídica da Câmara Municipal; construiu uma nova e ampla copa com refeitório e um novo almoxarifado no térreo do mesmo prédio. Construiu um outro anexo com térreo e primeiro andar com uma nova e moderna estrutura física com móveis planejados para o Departamento de Recursos Humanos, ampliou o Departamento de Contabilidade e no térreo, a nova sala de jornalismo dos veículos da Casa e um novo estúdio de gravação da Rádio Câmara FM. E também construiu uma nova estrutura física para a Diretoria de Comunicação Social e investiu em tecnologia em todos os setores da Comunicação para o bom funcionamento da conversação do Legislativo.

Transparência Pública

Visando garantir a transparência dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal, o presidente Agnaldo da Saúde não só fundou o novo Portal da Câmara Municipal, como também criou a página oficial no Facebook da Câmara Municipal; investiu em tecnologia no serviço de transmissão ao vivo pela Tv Câmara Online. Cumpriu as duas últimas fases com suas respectivas 34 etapas do projeto de cooperação técnica e em 5 meses de trabalho conseguiu inaugurar a primeira Rádio Câmara FM do norte/nordeste do Brasil. No último dia 10 de dezembro, o presidente Agnaldo da Saúde e o presidente da Câmara dos Deputados, depurado federal Rodrigo Maia assinaram o novo acordo de cooperação técnica que ampliou a grade de programação da Rádio Câmara FM de Teixeira de Freitas.

Inovou ainda mais – o presidente Agnaldo da Saúde fez investimento em tecnologia de vídeo e determinou que todas as sessões de licitações da Câmara Municipal sejam transmitidas ao vivo pelo Facebook e pela TV Câmara Online. Conquistou a concessão da TV Câmara, canal 33, já concluiu o estudo de engenharia técnica e de referência técnica e deu início ao processo licitatório da compra de todos os equipamentos da emissora. Atualmente o Departamento de Ilhas da TV Câmara Online e o salão do futuro estúdio da TV Câmara Canal 33, estão recebendo a implantação de móveis planejados.

Painel Eletrônico

Promoveu a implantação do SEV – Sistema Eletrônico de Votação da Câmara Municipal que foi executada pela empresa Visual Sistemas, de Belo Horizonte. Uma empresa de maior referência no Brasil neste tipo de implantação eletrônica. Foram instalados 19 terminais biométricos de votação e identificação dos parlamentares, para o registro de presença e voto, garantindo mais transparência e controle de participação dos parlamentares durante as sessões públicas ordinárias no Auditório Francistônio Alves Pinto.

Aquisição de novos Veículos

O presidente Agnaldo da Saúde ainda fez a entrega de três novos veículos 0-Km que foram comprados para suprir a demanda funcional do Poder Legislativo. Um veículo modelo Fiat/Cronos 2018/2019 foi adquirido para servir a presidência da Casa e o atual Fiat/Siena da Presidência passou a servir a mesa diretora. Foi ainda realizada a aquisição de uma motocicleta modelo Yamaha 2018 que será utilizada para o serviço de Office Boy na execução de serviços da rotina administrativa.

Foi também comprado um Fiat/Doblô 2018 que foi plotado e entregue a Diretoria de Comunicação Social da Câmara Municipal. O Fiat/Doblô servirá como unidade móvel de reportagem da Rádio Câmara 90,9 FM e também da TV Câmara Online, que num futuro breve, será o Canal 33 de Televisão, aberto ao público. O Fiat/Doblô será utilizado para o transporte das equipes de reportagens dos veículos de comunicação da Câmara Municipal e também servirá de link móvel para transmissão ao vivo da Rádio Câmara FM.

Reconhecimentos públicos

A sua atuação inovadora na política e na gestão da Câmara Municipal lhe rendeu reconhecimento até em outros estados brasileiros: No dia 23 de fevereiro deste ano, o presidente Agnaldo da Saúde foi homenageado numa concorrida cerimônia em Porto Seguro com a “Medalha do Mérito da Ciência Política”, oferecida pela ALB – Academia de Letras do Brasil. A homenagem foi outorgada ao político pelo seu esforço demonstrado na eficácia do seu trabalho e modernização tecnológica que serviu de exemplo para outras casas legislativas brasileiras.

Na quinta-feira do dia 26 de abril, numa solenidade em Vitória -, a Academia Capixaba de Letras e Artes, com a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e o Governo Capixaba lhe outorgaram com a “Comenda Padre José de Anchieta” em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao seu município através do Poder Legislativo, onde contribui para a transparência e lisura no serviço público e suas ações, são consideradas como exemplos para a política capixaba.

No último dia 28 de julho, o presidente Agnaldo da Saúde recebeu o troféu “Destaque Político” durante a 26ª edição da festa do Destaque Empresarial de Teixeira de Freitas, evento realizado pela ACE – Associação Comercial e Empresarial, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista, com apoio do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A homenagem surgiu por indicação e votação dos integrantes das entidades que compuseram a organização do evento.

Na quinta-feira do dia 13 de dezembro, o presidente Agnaldo da Saúde foi outorgado com o título de Cidadão Honorário de Alcobaça, concedido pela Câmara Municipal em reconhecimento ao estilo inovador de conduzir o Poder Legislativo da sua cidade que tem servido de espelho para a região e também pela sua contribuição direta para com a população do vizinho município que lhe homenageou.

O mesmo reconhecimento veio também da cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde a Câmara Municipal daquela metrópole lhe concedeu um título de Cidadão Honorário de Contagem, em razão da sua contribuição indireta com aquele município, onde tem sido copiado muitos dos seus projetos e atitudes administrativas colocados em prática no Poder Legislativo de Teixeira de Freitas. (Por Athylla Borborema).