Alunos do curso de direito da FASB participam de “Sessão Ordinária Simulada” na Câmara Municipal
Na noite de sexta-feira do último dia 14 de junho, alunos do curso de Direito do 4º e 8º períodos da FASB – Faculdade do Sul da Bahia, participaram de uma inédita sessão ordinária simulada no plenário Francistônio Alves Pinto da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas. Os trabalhos foram acompanhados pela mentora do projeto, professora mestra Valéria Luíza da Costa; pela coordenadora do curso de Direito, professora doutora Jacqueline Lacher e dos vereadores Marcos Gusmão Pontes Belitardo (PHS); Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB) e do presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC).
A sessão ordinária simulada no Poder Legislativo foi 100% representada pelos acadêmicos que formaram a composição do plenário, tanto na bancada quando no pleno, onde o acadêmico André Pinheiro Costa presidiu a sessão plenária e o acadêmico Fernando Paiva fez o papel de vice-presidente da mesa diretora. Os alunos ocuparam os lugares na mesa diretora, nas mesas dos vereadores e as cadeiras dos procuradores.
O parlamento constituído pelos estudantes do curso de Direito da FASB, debateram assuntos reais da cidade e pertinentes aos interesses da sociedade, como: esgotamento sanitário, plano diretor urbano, projeto de urbanização, extensão asfáltica, avanço educacional, investimentos na saúde pública e, discutiram principalmente, regras da legislação local baseadas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno do Poder Legislativo.
Para o aluno André Pinheiro Costa, que presidiu a sessão simulada, a atividade teve por objetivo aprimorar a aprendizagem teórica da Constituição Federal Brasileira, desenvolvida em sala de aula, que aborda os estudos dos Poderes da Federação, dentre os quais o Poder Legislativo e o processo de elaboração, apreciação e aprovação das leis que são objeto de trabalho dos profissionais do Direito. Neste sentido, a atividade aliou conhecimento teórico com a prática acadêmica. Isto porque, os alunos ficaram responsáveis, previamente, pela elaboração dos Projetos de Leis que foram apreciados na sessão, seus respectivos pareceres de Constitucionalidade e da Comissão Temática, e durante a atividade prática, puderam se manifestar a respeito, e ao final, votar, respeitados os procedimentos constitucionais, pela aprovação ou não da matéria.
A ideia da atividade foi proposta pela professora de Direto Constitucional, Valéria Luíza da Costa e teve o envolvimento de toda turma, onde tiveram eleições, foram criadas comissões, instaladas bancadas partidárias da situação e da oposição, tudo para que além da teoria, os alunos entendessem como funciona o legislativo na prática. Outro ponto que a professora destacou foi que muito desses estudantes nunca tinham participado de uma sessão na Câmara Municipal e além dessa atividade os alunos visitaram alguns setores do Poder Legislativo, dentre eles a Procuradoria Jurídica, o Memorial Histórico da Câmara Municipal e a Rádio Câmara 90,9 FM.
Os estudantes exerceram o papel dos vereadores em uma sessão legislativa simulando um processo legislativo desde o início, com a propositura de um Projeto de Lei e chegaram até o seu fim, com a votação em plenário. “O objetivo é proporcionar aos discentes, vivenciar a experiência democrática muito além das urnas eleitorais. O evento só foi possível pelo apoio incondicional da Câmara Municipal, que abraçou o projeto desde o início, a quem a FASB e os professores responsáveis, agradecem na pessoa do seu presidente, vereador Ronaldo Cordeiro”, celebrou a coordenadora Jacqueline Lacher.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Cordeiro destacou a importância dessa iniciativa. “É muito bom para nós vereadores recebermos esses jovens aqui no Poder Legislativo. Eles são nossos futuros procuradores, futuros vereadores, pessoas que estão se preparando para fazer uma sociedade melhor. Estudar, questionar, refletir é muito importante e eu, sobretudo, fiquei muito orgulhoso do trabalho desses jovens. Oportunidade que abrimos as portas para esses estudantes e aqui, devemos parabenizar a iniciativa das professoras Jacqueline Lacher e Valéria Luíza pela belíssima iniciativa”, festejou o presidente Ronaldo Cordeiro. (Por Athylla Borborema).